NFCom - Código de classificação do item (cClass)
Introdução
O Código de Classificação do Item (cClass) é um campo obrigatório na estrutura da NFCom (Nota Fiscal de Comunicação) e tem como finalidade classificar o tipo de serviço ou produto comunicado de forma padronizada, segundo tabelas previamente estabelecidas.
O que é o cClass?
O Código de Classificação do Item (cClass) é um identificador essencial para a classificação fiscal de produtos e serviços no Sistema. Este código é fundamental para o correto enquadramento tributário e geração de documentos fiscais conforme as exigências legais.
Estrutura:
- Código numérico de 6 dígitos.
- Os dois primeiros dígitos representam o grupo principal.
- Os quatro últimos dígitos detalham a classificação específica dentro do grupo.
Tabela de Código de Classificação do Item (cClass)
A tabela de classificação de produtos utilizada para validar o valor do campo cClass nos itens da NFCom determina diversas validações aplicadas na autorização da NFCom, além de determinar a natureza do valor do item na totalização da nota, uma vez que alguns tipos de produtos podem entrar deduzindo do valor total.
- Códigos que iniciam pelo dígito 5 irá deduzir do valor total da nota, enquanto os demais códigos, iniciados por zero, serão itens somados no total da nota.
Para acessar a tabela atualizada, acesse o Portal da NFCom:
Considerações Importante
- O campo é obrigatório em todos os itens da NFCom.
- O código informado deve existir na tabela de classificação vigente.
- A estrutura do código deve seguir o padrão de 6 dígitos numéricos.
- Cada cClass possui regras específicas de tributação (incidência de ICMS, FUST, FUNTTEL, etc.).
- Alguns grupos, como o Grupo 590, devem ser tratados como deduções na composição do valor da nota fiscal.
Os código cClass aplicados aos produtos deve ser feita com orientação da contabilidade responsável, pois se trata de uma informação fiscal essencial para a correta emissão de documentos eletrônicos.
Passo a Passo: Configuração do cClass
- Acesse o menu Sistema > Cadastros > Produtos;
- Localize o produto que será ajustado e clique no botão Editar;
- Siga para aba Planejamento;
- No campo Cód. para classificação de serviço (cClass), selecione o código informado por sua contabilidade;
- Em seguida, clique em Salvar.
cClass Grupo 590 (Deduções)
O Grupo 590 - Deduções contempla os tipos de produtos e serviços que devem ser deduzidos do valor total da nota, influenciando diretamente na composição dos totais da NFCom.
O que é o Grupo 590?
O Grupo 590 – Deduções representa uma categoria específica de itens que reduzem a base de cálculo da nota fiscal, por não representarem receita efetiva da prestação de serviço. Exemplos comuns incluem:
- Descontos concedidos (quando destacados no corpo da nota)
- Bonificações
- Ressarcimentos
- Devoluções
- Itens não tributáveis com impacto financeiro negativo
Tabela cClass do Grupo: 590
| Código | Descrição |
|---|---|
| 5900101 | Dedução relativa a impugnação de serviços |
| 5900201 | Dedução referente ajuste de conta |
| 5900301 | Dedução relativa à multa pela interrupção de fornecimento |
| 5900401 | Dedução por pagamento em duplicidade |
| 5900501 | Outras deduções |
Exemplo de Aplicação
| Produto | Valor | cClass |
|---|---|---|
| Serviço de Internet | R$ 450,00 | 100401 |
| Desconto promocional | R$ -50,00 | 590001 |
| Total da Nota | R$ 450,00 | |
| Nota Fiscal de Comunicação - Total R$ 500,00 |
Montagem do XML
- Os tributos dos itens devem ser montados normalmente, mesmo para os itens com
cClassiniciado em 5 (Grupo 590), garantindo a integridade estrutural do XML. - Na montagem do grupo
<total>:- O sistema irá deduzir os valores dos itens com
cClassiniciando em "5" no campo<vProd>(valor total dos produtos/serviços) e também no campo<vNF>(valor total da nota). - Os valores desses itens devem ser subtraídos da soma total dos demais itens no momento de compor os totais da nota.
- O sistema irá deduzir os valores dos itens com
Considerações Finais
A correta configuração do código de classificação do item é fundamental para evitar erros de validação e garantir a conformidade fiscal. É recomendável consultar um contador para confirmar os códigos apropriados para cada tipo de operação.