Erro: Dados fiscais incorretos!
Introdução
O erro “Dados fiscais incorretos” pode ocorrer durante a emissão da nota fiscal quando há inconsistências nas informações da classificação tributária do produto. Esse problema geralmente está relacionado à ausência do código de benefício fiscal, essencial para a correta apuração dos tributos e validação do documento fiscal.
Caminho: Menu Sistema -> Fiscal -> Classificação tributária -> Aba Tributação por operação
Causa do Erro
O erro ocorre quando são utilizadas as CST 20, 40, 41 ou 51, e não há um código de benefício fiscal informado na classificação tributária vinculada ao cadastro do produto. Essa ausência gera inconsistências nas informações fiscais, impedindo a validação da nota fiscal durante o processo de emissão.
Dados fiscais incorretos! Verifique os valores isentos e a configuração da classificação fiscal de saída em → Produto → Aba planejamento → Classificação fiscal de saída.
Solução do Erro
Para solucionar o erro, é necessário incluir a informação do código de benefício fiscal na classificação tributária vinculada ao cadastro do produto.
Importante: Certifique-se de que o estado do emitente permite a utilização do benefício fiscal e verifique suas respectivas especificações.
Estados autorizados:
- Distrito Federal (Atualizada em 12/05/2023): Tabela cBenef x CST
- Estado de Goiás: Tabela cBenef x CST
- Estado do Espírito Santo: Tabela cBenef x CST
- Estado do Paraná: Tabela cBenef x CST
- Estado do Rio Grande do Sul: Tabela cBenef x CST
- Estado do Rio de Janeiro: Tabela cBenef x CST
- Estado de Santa Catarina: Tabela cBenef x CST
Passo a Passo: Correção do Erro: Dados fiscais incorretos!
Passo 1: Criar Tributação por Operação
- Acesse o Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária;
- Selecione a classificação tributária utilizada no produto e clique em "Editar";
- Acesse a aba "Tributação por operação" e clique em "Novo";
- Em seguida, preencha os campos:
- Descrição: informe uma descrição que facilite a identificação do registro.
- CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações): informe o código CFOP que será utilizado na nota fiscal. É importante separá-los por vírgula entre um código e outro.
- Tipo de Tributação: selecione a opção "ICMS".
- Código de Benefício Fiscal: informe o código de incentivo fiscal.
- Siga para a aba "ICMS" e preencha os campos:
- Regime: selecione o regime tributário no qual sua empresa está enquadrada;
- Situação tributária: Selecione a CST que deseja utilizar na operação;
- ICMS Origem: selecione a CST que deseja utilizar na operação;
- Preencha os demais campos e abas de acordo com as orientações fornecidas pela sua contabilidade, levando em consideração os tributos aplicáveis ao produto em questão.
- Clique em "Salvar".
Passo 2: Finalizar Venda
- Após ajustar a classificação tributária, acesse a Nota Fiscal, através do Menu Sistema > Saídas > Venda;
- Localize e selecione a Nota Fiscal que apresentou o erro e clique em "Editar";
- Siga para a aba Produtos;
- Delete e inclua novamente o produto na nota fiscal;
- Em seguida, clique em ''Salvar'' para gravar o ajuste feito anteriormente;
- Revise as informações da nota fiscal;
- Em seguida, clique em "Finalizar Saída";
- Por fim, clique em "Validar e Finalizar".
Fluxo de Trabalho
Considerações Finais
O erro “Dados fiscais incorretos” ocorre pela falta do código de benefício fiscal na classificação tributária do produto. Para evitar novas ocorrências, verifique se todas as classificações estão configuradas corretamente conforme o regime tributário da empresa e mantenha as informações fiscais sempre atualizadas.