Erro 590 - Informado CST para emissor do Simples Nacional
Introdução
Este tutorial aborda a configuração correta do Código da Situação Tributária (CST) para empresas optantes pelo Simples Nacional ao emitir notas fiscais no sistema. É essencial configurar o CST aprimorado para garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com a Receita Federal.
Acesso à Configuração
Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributária
Causas do Erro
O erro 590 ocorre quando uma empresa optante pelo Simples Nacional utiliza um CST que não é compatível com seu regime tributário. Empresas do Simples Nacional devem utilizar o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) em vez do CST tradicional.
Solução do Erro
Para corrigir o erro, é necessário ajustar as configurações da classificação tributaria, substituindo o CST pelo CSOSN apropriado.
Observação
Antes de realizar o ajuste, consulte sua equipe de contabilidade para identificar o CSOSN adequada para a operação que está sendo realizada.
Passo a Passo: Correção do Erro 590 - Informado CST para emissor do Simples Nacional
- Acesse o menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributária;
- Localize a classificação tributária utilizada nos produtos;
- Clique no botão Editar;
- Siga para a aba ICMS e preencha os campos da seguinte forma:
- Regime: Escolha a opção Simples Nacional.
- Situação Tributária: Selecione o CSOSN desejado.
- Complete os demais campos conforme necessário para sua operação.
- Clique em Salvar para aplicar e registrar as alterações realizadas.
- Volte à nota fiscal, remova os produtos existentes e adicione-os novamente.
- Por fim, proceda com a finalização da Nota Fiscal.
Fluxo de Trabalho
Considerações Finais
O erro 590 é facilmente corrigível através da atualização das configurações fiscais no sistema. É importante que empresas optantes pelo Simples Nacional estejam atentas ao uso correto do CSOSN em suas notas fiscais para evitar rejeições e garantir a conformidade fiscal.
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