Erro - Rejeição 934 Não informado valor do ICMS desonerado ou motivo de desoneração (niten1)
Introdução
Este documento aborda o erro 934 que pode ocorrer durante a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). O erro está relacionado à falta de informações sobre o ICMS desonerado ou o motivo da desoneração.
Caminho: Menu Sistema -> Fiscal -> Classificação tributária -> Aba Tributação por operação
Causa do Erro
Ao emitir uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65), se o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS for igual 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90, é necessário informar o motivo da Desonerado do ICMS
Solução do Erro
Para corrigir o erro, é necessário cadastrar uma nova tributação por operação na classificação tributária vinculada ao cadastro do produto. Para realizar o ajuste, siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: Criar Tributação por Operação
- Acesse o Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária;
- Selecione a classificação tributária utilizada no produto e clique em "Editar";
- Acesse a aba "Tributação por operação" e clique em "Novo";
- Em seguida, preencha os campos:
- Descrição: informe uma descrição que facilite a identificação do registro.
- CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações): informe o código CFOP que será utilizado na nota fiscal. É importante separá-los por vírgula entre um código e outro.
- Tipo de Tributação: selecione a opção "ICMS".
- Código de Benefício Fiscal: informe o código de incentivo fiscal.
- Siga para aba "ICMS" e preencha os campos:
- Regime: selecione o regime tributário no qual sua empresa está enquadrada;
- Situação tributária: Selecione a CST que deseja utilizar na operação;
- ICMS Origem: selecione a CST que deseja utilizar na operação;
- Motivo da desoneração do ICMS: informe o código do motivo da desoneração.
- Preencha os demais campos e abas de acordo com as orientações fornecidas pela sua contabilidade, levando em consideração os tributos aplicáveis ao produto em questão.
- Clique em "Salvar".
Passo 2: Finalizar Venda
- Após ajustar a classificação tributaria, acesse a Nota Fiscal, através Menu Sistema > Saídas > Venda;
- Localize e selecione a Nota Fiscal que apresentou o erro e clique em "Editar";
- Siga para aba Produtos;
- Delete e inclua novamente o produto na nota fiscal;
- Em seguida, clique em ''Salvar'' para gravar o ajuste feito anteriormente;
- Revise as informações da nota fiscal;
- Em seguida, clique em "Finalizar Saída";
- Por fim, clique em "Validar e Finalizar".
Fluxo de Trabalho
Considerações Finais
O erro 934 na emissão de NF-e está relacionado à falta de informações sobre o ICMS desonerado. Para evitar este erro, é crucial verificar a aplicabilidade da desoneração, informar corretamente o valor do ICMS desonerado e o motivo da desoneração, além de manter as configurações fiscais do Sistema atualizadas.