Retenção de Tributos na NFCom
Introdução
A retenção de tributos na NFCom (Nota Fiscal de Serviços de Comunicação) é um processo essencial para o cumprimento das obrigações fiscais no setor de telecomunicações. Este documento aborda as principais informações e configurações necessárias para a correta retenção tributária.
Caminho: Menu Configurações > Configurações Documentos > Tipo documento > Aba Fiscal
Entrega de Valor
- Conformidade fiscal;
- Cálculo automático das retenções;
- Redução de erros na emissão de documentos fiscais;
- Controle eficiente das obrigações tributárias.
Configuração Retenção de Tributos na NFCom
A retenção de tributos na NFCom segue as definições da parametrização geral do sistema. Para ser aplicada corretamente, é necessário configurar os seguintes cadastros:
- Cadastro do Cliente: Defina quais tributos estarão sujeitos à retenção na seção “Impostos retidos na fonte”. Caminho: Menu Sistema > Cadastros > Clientes > Aba Tributação
- Classificação Tributária: Informe a alíquota aplicável à retenção dos tributos na aba “Impostos Retidos”. Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributária > Impostos retidos
- Tipo de Documento: É obrigatório que o tipo de documento esteja configurado com os tributos que terão retenção. Essa configuração é feita na aba “Impostos”. Caminho: Menu Configurações > Configurações documentos > Tipo de documento > Aba Impostos
- Cadastro da Filial: Certifique-se de que o Regime Tributário esteja definido como "Regime Normal". Caminho: Menu Configurações > Empresa > Filiais
Caso alguma das rotinas mencionadas não esteja configurada, o cálculo ou a retenção não serão aplicados. Para obter mais informações, consulte a página: Como Parametrizar a Retenção de Imposto - Saídas
O layout da NFCom não possui campos específicos para os valores de retenção. Caso deseje, é possível informar os valores dos tributos retidos nas informações adicionais da nota fiscal, através da parametrização do tipo de documento.
Passo a Passo: Como incluir informações dos tributos retidos na NFCom
- Acesse menu Configurações > Configurações documentos > Tipo documento;
- Localize e selecione o tipo de documento desejado e clique em "Editar";
- Siga para aba "Fiscal";
- No campo "Exibir os tributos retidos na nota fiscal", selecione a opção "Sim";
- Clique em "Salvar" para aplicar as alterações.
Ao selecionar a opção "Sim", os valores dos tributos CSLL e IRRF serão exibidos nas informações complementares da nota fiscal.
Fluxo de Trabalho
Considerações Finais
A correta configuração das retenções tributárias na NFCom é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar problemas com o fisco. É importante manter as configurações sempre atualizadas conforme as mudanças na legislação.