426 - Rejeição IE deve ser informada para tomador Contribuinte

Introdução

Este documento aborda o erro 426, que ocorre quando a Inscrição Estadual (IE) não é informada para um tomador de serviço classificado como Contribuinte. Esse erro pode ocorrer durante a emissão de Nota Fiscal de Comunicação (NFCom).

Acesso ao formulário

Caminho: Menu Sistema > Cadastros > Clientes

Causa da Rejeição

A rejeição ocorre quando o cadastro do cliente para o qual a nota fiscal está sendo emitida possui o campo ‘Contribuinte ICMS’ preenchido como ‘Sim’ (Contribuinte), mas o campo ‘IE/RG’ está em branco ou preenchido incorretamente.

Solução da Rejeição

Para solucionar a rejeição, é necessário consultar o CNPJ do cliente no site do ‘SINTEGRA’ e atualizar o cadastro do cliente no sistema de acordo com sua situação de contribuição do ICMS.

Atenção

Quando o campo “Contribuinte ICMS” estiver preenchido com a opção “Sim”, é obrigatório informar uma inscrição estadual no campo “IE/RG”. Caso contrário, ao finalizar a nota fiscal irá retornar o erro: 426 - Rejeição: IE deve ser informada para tomador Contribuinte.

Passo a Passo: Como Corrigir Erro 426 - Rejeição IE deve ser informada para tomador Contribuinte

Passo 1: Ajustar Cadastro do Cliente

  1. Acesse o cadastro do cliente que apresentou o erro, através do caminho “Menu Sistema > Cadastros > Clientes”;
  2. Selecione o cliente e clique em “Editar”;
  3. Na aba “Cliente” corrija os seguintes campos:
  • IE/RG: Realize a consulta do CPNJ do cliente no site da SINTEGRA para confirmar a Inscrição Estadual (IE) do cliente. Acesse o Link http://www.sintegra.gov.br/
  • Contribuinte ICMS: Selecione a opção que corresponde a situação de contribuição do cliente, aonde as opções são:
    • Sim: Selecione esta opção quando o cliente for contribuinte de ICMS e preencha o campo “IE/RG” com a inscrição estadual.
    • Não: Selecione esta opção quando o cliente não for contribuinte de ICMS, mas possuir inscrição estadual;
    • Isento: Selecione esta opção quando o cliente for isento de inscrição estadual e de contribuição de ICMS.
  1. Após ajustar o campo, clique em “Salvar”.

Observação

Em casos onde o cliente não possui inscrição estadual, insira a palavra “ISENTO” em letras maiúsculas no campo “IE/RG” ou selecione a opção “ISENTO” no campo “Contribuinte ICMS”. O sistema preencherá automaticamente o campo correspondente com essa informação.

Passo 2: Finalizar Venda

  1. Após ajustar o cadastro do cliente, acesse a aba “Vendas”;
  2. Selecione a Nota Fiscal que apresentou o erro e clique em “Editar”;
  3. Revise as informações da nota fiscal e clique em “Salvar”;
  4. Em seguida, clique em “Finalizar Saída”;
  5. Por fim, clique em “Validar e Finalizar”.

Fluxo de Trabalho

graph TD
    A[Início] --> B{Rejeição 426?}
    B -->|Sim| C[Verificar cadastro do cliente]
    B -->|Não| F[Finalizar emissão]
    C --> D[Corrigir Campo IE/RG e Contribuinte ICMS]
    D --> E[Atualizar cadastro]
    E --> F[Finalizar NFCom]
    F --> G[Fim]

Considerações Finais

O erro 426 - ‘Rejeição: IE deve ser informada para tomador Contribuinte’ é comum na emissão de Nota Fiscal de Comunicação (NFCom), mas pode ser facilmente resolvido com a manutenção adequada do cadastro de clientes. Para evitar esse erro, é fundamental manter as informações fiscais dos clientes atualizadas, assegurando que o status de Contribuinte ICMS e a Inscrição Estadual estejam corretamente preenchidos no sistema.

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