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Erro - Alíquota inválida

Introdução

A configuração correta da alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é fundamental para garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com a emissão de notas fiscais. Este guia aborda como corrigir o erro “L156 - Alíquota inválida”, assegurando que a alíquota esteja de acordo com as regulamentações do município.

Acesso ao Formulário

Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributária

Causa do Erro

O erro “Alíquota inválida” geralmente ocorre devido a uma das seguintes razões:

  1. A alíquota configurada para o serviço está fora dos limites permitidos pela legislação municipal.
  2. Há uma discrepância entre a alíquota cadastrada no sistema e a alíquota esperada pelo webservice da prefeitura.
  3. O código de serviço selecionado não corresponde à alíquota informada.

Solução do Erro

Para resolver este erro, siga os passos abaixo:

  1. Verifique a alíquota correta para o serviço prestado;
  2. Atualize a alíquota na classificação tributaria utilizada no produto.

Atenção

Antes de prosseguir com a correção, consulte sua contabilidade para verificar qual alíquota sua empresa deve utilizar para o serviço prestado.

Passo a Passo: Correção do Erro - Correção da Alíquota Inválida (L156)

  1. Acesse o menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributária;
  2. Localize e selecione a classificação tributária utilizada;
  3. Na tela de Classificação tributária, navegue até a aba ISSQN;
  4. Identifique o campo Alíquota;
  5. Após o ajuste, clique no botão Salvar para confirmar a alteração;
  6. Retorne da nota fiscal, delete e inclua os produtos novamente;
  7. Conclua a emissão da Nota Fiscal;

Fluxograma

graph TD
    A[Início] --> B[Acessar Classificação tributária]
    B --> C[Localizar classificação]
    C --> D[Ajustar Alíquota na aba ISSQN]
    D --> E[Salvar alterações]
    E --> F[Corrigir nota fiscal]
    F --> G[Gerar nova nota fiscal]
    G --> H[Fim]

Considerações Finais

A correção da alíquota do ISSQN é um processo simples, mas de extrema importância para a saúde fiscal da empresa. Ao seguir este guia, você garante que o erro “L156 - Alíquota inválida” seja resolvido, permitindo a emissão correta de notas fiscais e o cálculo preciso do imposto. Lembre-se de sempre manter-se atualizado quanto às alíquotas vigentes em seu município, pois elas podem sofrer alterações ao longo do tempo. Além disso, é crucial verificar periodicamente se as alíquotas cadastradas estão conforme a legislação atual, evitando assim futuros erros e possíveis penalidades fiscais.

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