Como Inserir Código de Benefício Fiscal na Nota Fiscal

Introdução

O código de benefício fiscal é um elemento crucial para a correta classificação e tributação de produtos. Sua inserção no sistema permite que a empresa aplique corretamente os benefícios fiscais a que tem direito, garantindo conformidade com a legislação tributária e potencialmente reduzindo a carga fiscal.

Acesso ao Formulário

Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária > Aba Tributação por operação

Benefícios

  • Conformidade fiscal: Garante que os produtos sejam corretamente classificados para fins tributários.
  • Economia potencial: Permite a aplicação correta de benefícios fiscais, podendo resultar em redução de impostos.
  • Precisão nas declarações fiscais: Facilita a geração de relatórios fiscais mais precisos.
  • Auditoria simplificada: Facilita processos de auditoria ao manter informações fiscais atualizadas e precisas.

Passo a Passo - Como Inserir Código de Benefício Fiscal

  1. Acesse o menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária;
  2. Selecione a classificação fiscal utilizada nos produtos;
  3. Clique no botão Editar e siga até a aba Tributação por operação;
  4. Clique no botão Novo para cria uma nova remessa;
  5. Na aba Tributação preencha as seguintes informações:
    • Descrição: Informe uma descrição para identificação da remessa (Exemplo: Transferência de materiais).
    • CFOP (separado por virgula): Informe os códigos CFOP utilizado no tipo de documento, separados por vírgulas (Exemplo: 5152,6152).
    • Tipo de tributação: selecione a opção Sim;
    • NCM: Informe o código NCM vinculado ao produto que será movimentado;
    • Código de Benefício Fiscal: Informe o código cBenef vinculado ao NCM utilizado.
  6. Em seguida, preencha as tributações aplicada por sua empresa nas abas ICMS, IPI, PIS, Confis e DIFAL;
  7. Após preencher todas as tributações clique em Salvar.

Fluxo de Trabalho

graph TD
    A[Início] --> B[Criar Classificação Tributária]
    B --> C[Configurar Tributação Geral]
    C --> D[Configurar Tributação por Operação]
    D --> E[Configurar Tributos Específicos]
    E --> F[Salvar Configurações]
    F --> G[Fim]

Considerações Finais

A correta inserção do código de benefício fiscal no sistema é fundamental para garantir a precisão das informações fiscais dos produtos. Este processo simples, mas crucial, permite que a empresa aplique corretamente os benefícios fiscais, mantendo-se conforme a legislação tributária vigente.

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