Configuração Classificação Tributária - ISSQN

Introdução

Este documento fornece instruções detalhadas sobre como configurar a Classificação Tributária do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no Sistema. A correta configuração é essencial para garantir a conformidade fiscal e a precisão nas operações relacionadas a serviços.

Acesso ao Formulário

Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária

Passo a Passo: Como Configurar Classificação Tributária ISSQN

  1. Acesse o menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária;
  2. Clique no botão Novo;
  3. Na aba Tributação preencha os seguintes campos:
    • Descrição: Insira a descrição para a identificação da classificação tributária (Exemplo: Tributação ISSQN);
    • Tipo de Operação: Selecione a opção “Saída”;
    • Tipo de Tributação: Selecione a opção “ISSQN”;
  4. Em seguida siga para aba ISSQN e preencha os campos:
    • Tributação: Selecione o tipo de tributação;
    • Lista de Serviço: Selecionar o tipo de serviço prestado conforme a lista disponível;
    • Incidência do ISS: Local de incidência do ISS;
    • Local de Prestação do Serviço: Selecione se o local de prestação e do “Tomador” ou “Prestador”;
    • Alíquota ISS: Informe o percentual da alíquota de ISS aplicada.
    • Alíquota Retido: Informe o percentual do ISS que será retido.
    • Natureza de Operação: Selecionar a natureza da operação referente ao serviço prestado;
    • Código Tributação Município: Código específico de tributação definindo pelo município.
  5. Após preencher as informações, clique no botão Salvar para criar a nova classificação Tributaria.

Passo a Passo: Como Utilizar/Vincular Classificação Tributaria de Saída

  1. Acesse o menu Sistema > Cadastro > Produto
  2. Localize o produto que deseja e clique no botão “Editar”;
  3. Siga para a aba Planejamento e vincule a classificação tributária criada no campo Classificação fiscal de Saída.
  4. Clique em Salvar para aplicar as alterações ao cadastro do produto

Fluxo de Trabalho


graph TD
    A[Início] --> B[Acesso ao Menu]
    B --> C[Criar Nova Classificação]
    C --> D[Preencher Informações dos Tributos]
    D --> E[Salvar Configurações]
    E --> F[Fim]

Considerações Importantes

  • Atualizações Legislativas: Mantenha-se atualizado sobre mudanças na legislação municipal que possam afetar as classificações tributárias do ISSQN;
  • Revisão Periódica: Recomenda-se uma revisão periódica das classificações para garantir que estejam alinhadas com as práticas atuais da empresa e a legislação vigente.

Considerações Finais

Configurando corretamente a Classificação Tributária ISSQN, sua empresa estará em conformidade com as obrigações fiscais e poderá emitir Notas Fiscais de Serviço de maneira correta e eficiente. É fundamental revisar periodicamente as configurações e atualizá-las conforme qualquer mudança na legislação municipal.

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