Formulário SPED Fiscal
Introdução
O Formulário SPED Fiscal é uma ferramenta essencial para a geração e transmissão de informações fiscais e contábeis ao governo brasileiro. Este documento fornece uma visão geral do formulário, seus componentes principais e como utilizá-lo corretamente.
Acesso ao Formulário
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Estrutura do Formulário
O formulário está estruturado em uma Grid que reúne os arquivos gerados anteriormente. Ele é organizado em duas abas principais, que são
- Filtros Sped 21 e Fiscal: Permite a aplicação de filtros específicos para a geração do SPED fiscal e do SPED 21.
- Filtros Sped Fiscal: Oferece opções adicionais de filtros para a geração do SPED fiscal.
Campos Disponíveis
Aba Filtros SPED 21 e Fiscal
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Filial | Define a filial que será utilizada para emissão do arquivo. |
| Data Inicial | Define a data inicial do período para o qual o arquivo será gerado. |
| Data Final | Define a data final do período para o qual o arquivo será gerado. |
| Perfil do Arquivo | Seleciona o perfil do arquivo que será gerado. |
| Código da Versão do Leiaute | Indica a versão do leiaute utilizada para a geração do arquivo. |
| Ambiente(55, 62, 65) | Especifica o tipo de ambiente em que as notas eletrônicas foram emitidas, e que deve ser informado no arquivo. Opções disponíveis: Produção: Ao selecionar essa opção, o sistema buscará apenas as notas eletrônicas emitidas no ambiente de produção. Homologação: Ao escolher essa opção, o filtro buscará as notas eletrônicas emitidas no ambiente de homologação, que é utilizado para testes e validações antes da emissão em produção. |
Aba Filtros SPED Fiscal
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Data Posição do Estoque | Campo destinado a informar a data final das informações de estoque. (Uso opcional) |
| Motivo do Inventário | Campo de seleção, define a razão pela qual o inventário está sendo realizado. (Uso opcional) |
| Finalidade do Arquivo | Definir se o arquivo é original (Remessa do arquivo original) ou retificador (Remessa do arquivo substituto) usado para substituir um arquivo entregue anteriormente. |
| Gera C170 para Emissão Própria | Define se deve incluir o registro C170 referente à emissão própria. |
| Filtro para Tratamento dos Modelos 21 e 22 na Geração do SPED | Esse campo define se será realizado o tratamento dos modelos específicos durante a geração do arquivo. |
| Gerar D695 e D696 Consolidado | Campo de seleção (Sim/Não), especifica a necessidade de consolidar os registros D695 e D696. |
| Informações Consolidadas do ICMS? | Campo de seleção (Sim/Não), permite optar pela consolidação de informações do ICMS. |
| Exceção 9 - Registro C100 e C190 | Campo de seleção (Sim/Não), define a aplicação de exceção específica. |
| Trocar CSOSN para CST | Campo de seleção (Sim/Não), ao marcado como “Sim”, irá realizar a conversão das CSOSN para CST. |
| Gera Registro 1400 | Campo de seleção (Sim/Não), ao marcado como “Sim”, irá trazer as notas modelos SVA geradas para o mesmo estado. |
| Gera Registro 1601 | Campo de seleção (Sim/Não), ao marcado como “Sim”, irá trazer os financeiros recebidos de forma eletrônica. |
Funcionalidade Principal
Na barra superior, estão disponíveis funções que permite gerar os arquivos em dois formatos, sendo elas:
Sped Modelos 21 e 22 (Ato Cotepe 35/05)
Essa funcionalidade gera o arquivo com os registros D400, D405 e D450, que envolvem a escrituração fiscal propriamente dita, registrando as operações com valores, impostos e detalhes da transação.
- Registros D400/D405/D450 são utilizados para detalhar operações de venda de mercadorias ou prestação de serviços, com foco nos valores das transações e nos impostos diretos sobre essas operações.
- Quando é utilizado: Para operações que envolvem serviços sujeitos ao ISS, mercadorias sujeitas ao ICMS ou outras transações que geram obrigações tributárias, o D400 é utilizado para informar ao Fisco.
Sped fiscal
Essa funcionalidade irá gerar o arquivo considerando os seguintes registros D500/D510/D590.
- Registros D500/D510/D590 são voltados para a apuração do ICMS e outros impostos indiretos, detalhando a operação fiscal e tributária, com ênfase no valor de impostos como ICMS, PIS, Cofins, entre outros.
Considerações Importantes
- Certifique-se de que todos os dados fiscais estejam atualizados no sistema antes de gerar o SPED.
- Verifique cuidadosamente os filtros aplicados para garantir a precisão dos dados gerados.
- Mantenha-se atualizado sobre as versões mais recentes do leiaute SPED para garantir conformidade.
Atenção
O período de apuração geralmente é mensal, mas pode variar de acordo com o regime tributário da empresa.
Considerações Finais
O correto preenchimento e transmissão do Formulário SPED Fiscal é fundamental para a conformidade fiscal da empresa. Recomenda-se manter um registro detalhado de todas as operações e consultar um profissional contábil em caso de dúvidas.
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