Rejeição 531 - Total da BC ICMS difere do somatório dos item

Introdução

A rejeição 531 ocorre quando o total da Base de Cálculo (BC) do ICMS na nota fiscal difere do somatório dos itens. Esta situação pode causar problemas na emissão de notas fiscais e na conformidade fiscal da empresa. É crucial entender como identificar e corrigir essa discrepância para garantir a precisão das informações fiscais e evitar possíveis penalidades.

Acesso ao Formulário

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Causa do Erro

O erro ocorre quando o valor total dos produtos está diferente da base de cálculo do ICMS.

Solução do Erro

Para solucionar o erro, é necessário revisar os valores dos produtos, revisar o CST ou CSOSN de ICMS e o valor da base de cálculo.

Atenção

Antes de realizar o ajuste, certifique-se com sua contabilidade qual a CST ou CSOSN ideal para a operação em que está realizando.

Passo a Passo: Correção do Erro Rejeição 531 - Total da BC ICMS difere do somatório dos itens

  1. Acesse o menu Sistema > Saídas > Vendas;
  2. Localize e selecione a nota fiscal que apresentou o erro e clique em Editar.
  3. Vá para a aba Produtos.
  4. Selecione o produto vinculado e clique em Editar.
  5. Clique no botão Tributos e acesse a aba ICMS.
  6. Verifique se o campo Base de Cálculo do ICMS corresponde ao valor total do produto.
  7. Se necessário, realize o ajuste.
  8. Clique no botão Salvar para registrar o ajuste realizado.
  9. Revise as informações da nota fiscal e clique em Salvar.
  10. Clique no botão Finalizar Saída.
  11. Por fim, clique em Validar e Finalizar.

Fluxo de Trabalho

graph TD
    A[Início] --> B[Acessar produto da nota fiscal]
    B --> C[Verificar Base de Cálculo ICMS]
    C --> D{Base correta?}
    D -->|Não| E[Ajustar Base de Cálculo]
    D -->|Sim| F[Salvar nota fiscal]
    E --> F
    F --> G[Finalizar e validar nota]
    G --> H[Fim]

Considerações Finais

O erro 531 é uma inconsistência comum, mas facilmente corrigível com atenção aos detalhes e recálculos precisos. É importante manter as configurações fiscais dos produtos e operações sempre atualizadas para minimizar a ocorrência deste tipo de erro. Após a correção, sempre verifique se a nota foi aprovada pela SEFAZ para garantir a conformidade fiscal.

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