Descomplicando a Estrutura do XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e/NFC-e)

Introdução

O arquivo XML (eXtensible Markup Language) das Notas fiscais Eletrônicas é um documento digital que contém todas as informações fiscais de uma transação comercial. Este arquivo é essencial para a validação, transmissão e armazenamento das informações fiscais junto às autoridades competentes. Esta documentação visa esclarecer os aspectos importantes do arquivo XML da NF-e e NFC-e, seu processo de validação e informações cruciais para sua correta utilização.

Características do Arquivo XML

• Formato: Estrutura padronizada em XML, definida pela SEFAZ.
• Conteúdo: Inclui dados do emitente, destinatário, itens, valores, impostos e outras informações fiscais.
• Assinatura Digital: Inclui assinatura digital através do certificado A1 vinculado no sistema.
• Validação: Passa por um processo de validação antes da transmissão à SEFAZ.
• Armazenamento: Deve ser armazenado pelo emitente e destinatário por pelo menos 5 anos.

Processo de Validação do XML

1. Geração do XML: O sistema gera o arquivo XML com base nas informações preenchida e configuradas no sistema.
2. Validação Estrutural: Verifica se o XML está de acordo com o schema XSD definido pela SEFAZ.
3. Validação de Regras de Negócio: Aplica as regras específicas de cada tipo de operação.
4. Assinatura Digital: O XML é assinado digitalmente com o certificado digital do emitente.
5. Transmissão: O arquivo é enviado para a SEFAZ para autorização.
6. Recepção do Protocolo: A SEFAZ retorna um protocolo de autorização ou rejeição.

Possíveis Resultados da Validação do XML

• Rejeição: Quando a Nota Fiscal é rejeitada, ela não é armazenada no Banco de Dados. Nesse caso, a nota pode ser corrigida e reenviada para nova análise.
• Autorização de Uso: A Nota Fiscal é validada e armazenada no Banco de Dados após ser autorizada para uso pela SEFAZ, garantindo sua conformidade fiscal.
• Denegação de Uso: A Nota Fiscal será armazenada no Banco de Dados, mas com o status de “denegada”, nos casos em que houver irregularidade fiscal por parte do emitente, o que impede sua utilização válida.

Dica: Guias de Erros

Para facilitar a correção de possíveis erros na validação das Notas Fiscais Eletrônicas, disponibilizamos tutoriais detalhados. Acesse: Guias Erros → Fiscal

Estrutura das Tags no XML

O XML da Nota Fiscal Eletrônica é organizado por meio de uma estrutura hierárquica de tags, onde cada uma desempenha um papel específico. Essas tags representam elementos essenciais, como Emitente, Destinatário, os Produtos, Impostos e outras informações obrigatórias. A correta organização dessas tags é crucial para garantir a validação do arquivo XML pelas Secretarias da Fazenda, assegurando a aceitação a Nota Fiscal como um documento fiscal legítimo.

Exemplo: Identificação da Nota Fiscal eletrônica

<ide>
	<cUF>Código da UF do emitente do Documento Fiscal</cUF>
	<cNF>Código Numérico que compõe a Chave de Acesso</cNF>
	<natOp>Descrição da Natureza da Operação</natOp>
	<mod>Modelo da Nota Fiscal</mod>
	<serie>Série da Nota Fiscal</serie>
	<nNF>Número da Nota Fiscal</nNF>
	<dhEmi>Data e hora de emissão do Documento Fiscal</dhEmi>
	<dhSaiEnt>Data e hora de Saída ou da Entrada da Mercadoria/Produto</dhSaiEnt>
	<tpNF>Tipo de Operação(0= Entrada|1= Saída)</tpNF>
	<idDest>Identificador de local de destino da operação (1=Operação interna;2=Operação interestadual;3=Operação com exterior.)</idDest>
	<cMunFG>Código do Município de Ocorrência do Fato Gerador</cMunFG>
	<tpImp>Formato de Impressão do DANFE</tpImp>
	<tpEmis>Tipo de Emissão da NF-e</tpEmis>
	<cDV>Dígito Verificador da Chave de Acesso da NF-e</cDV>
	<tpAmb>Identificação do Ambiente (1=Produção; 2=Homologação)</tpAmb>
	<finNFe>Finalidade de emissão da NF-e</finNFe>
	<indFinal>Indica operação com Consumidor final</indFinal>
	<indPres>Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação</indPres>
	<indIntermed>Indicador de intermediador/marketplace</indIntermed>
	<procEmi>Processo de emissão da NF-e</procEmi>
<verProc>Versão do Processo de emissão da NF-e</verProc>
</ide>

Exemplo: Identificação do Emitente

<emit>
	<CNPJ>CNPJ do emitente</CNPJ>
	<xNome>Razão Social ou Nome do emitente</xNome>
	<xFant>Nome fantasia</xFant>
	<enderEmit>
		<xLgr>Logradouro/Endereço</xLgr>
		<nro>Número</nro>
		<xBairro>Bairro</xBairro>
		<cMun>Código do município</cMun>
		<xMun>Nome do município</xMun>
		<UF>Sigla da UF</UF>
		<CEP>Código do CEP</CEP>
		<cPais>Código do País</cPais>
		<xPais>Nome do País</xPais>
		<fone>Telefone</fone>
	</enderEmit>
	<IE>Inscrição Estadual do Emitente</IE>
	<CRT>Código de Regime Tributário</CRT>
</emit>

Exemplo: Identificação do Destinatário

<dest>
    <CNPJ>CNPJ do Destinatário </CNPJ>
    <xNome>Razão Social ou Nome do Destinatário</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>Logradouro/Endereço</xLgr>
        <nro>Número</nro>
        <xBairro>Bairro</xBairro>
        <cMun>Código do município</cMun>
        <xMun>Nome do município</xMun>
        <UF>Sigla da UF</UF>
        <CEP>Código do CEP</CEP>
        <cPais>Código do País</cPais>
        <xPais>Nome do País</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>Indicador da IE do Destinatário</indIEDest>
</dest>

Exemplo: Informações do Produto

<prod>
	<cProd>Código do produto ou serviço</cProd>
	<cEAN>GTIN do produto, antigo código EAN ou código de barras</cEAN>
	<xProd>Descrição do produto ou serviço</xProd>
	<NCM>Código NCM com 8 dígitos</NCM>
	<CFOP>Código Fiscal de Operações e Prestações</CFOP>
	<uCom>Unidade Comercial</uCom>
	<qCom>Quantidade de Produto</qCom>
	<vUnCom>Valor Unitário</vUnCom>
	<vProd>Valor Total</vProd>
	<cEANTrib>GTIN da unidade tributável, antigo código EAN ou código de barras</cEANTrib>
	<uTrib>Unidade Tributável</uTrib>
	<qTrib>Quantidade Tributável</qTrib>
	<vUnTrib>Valor Unitário de tributação</vUnTrib>
	<indTot>Indica se valor do Item (vProd) entra no valor total da NF-e</indTot>
</prod>

Dica: Acesso ao Manual do XML

Para visualizar outras tags detalhadas do arquivo XML, acesse o seguinte link e siga para seção 2. Leiaute da NF-e: Manual Sistema Nota Fiscal Eletrônica

Considerações Finais

O correto manuseio e validação do arquivo XML das Notas Fiscais Eletrônicas são fundamentais para garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com as autoridades tributárias. É essencial manter-se atualizado sobre as mudanças nas especificações técnicas e legislações relacionadas à NF-e e NFC-e, assegurando assim a correta emissão e processamento destes documentos fiscais eletrônicos.

Etiquetas

XML NFe ValidacaoFiscal DocumentoEletronico SEFAZ

Leia Também

• NF-e - Nota Fiscal Eletrônica (Modelo 55)
• NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (Modelo 65)