Erro - Rejeição 930 CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal

Introdução

O Erro 930 ocorre durante a validação de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) quando há uma inconsistência relacionada ao Código da Situação Tributária (CST) e ao benefício fiscal. Especificamente, este erro surge quando o sistema detecta um CST indicativo de benefício fiscal, mas o código correspondente não foi informado.

Acesso ao Formulário

Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributária

Causa do Erro

 A rejeição ocorre quando é emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e não é informado o código de benefício fiscal para CST - Código da Situação Tributária do ICMS que exige o código de benefício fiscal.

Solução do Erro

Para solucionar o erro, é necessário inserir o código do benefício fiscal na classificação tributária do produto associado à nota fiscal.

Passo a Passo: Correção do Erro 930 - CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal

Passo 1: Ajustar Classificação Tributaria

  1. Acesse o menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária;
  2. Selecione a classificação fiscal utilizada nos produtos;
  3. Clique no botão Editar e siga até a aba Tributação por operação;
  4. Clique no botão Novo para cria uma nova remessa;
  5. Na aba Tributação preencha as seguintes informações:
    • Descrição: Informe uma descrição para identificação da remessa (Exemplo: Transferência de materiais).
    • CFOP (separado por virgula): Informe os códigos CFOP utilizado no tipo de documento, separados por vírgulas (Exemplo: 5152,6152).
    • Tipo de tributação: selecione a opção Sim;
    • NCM: Informe o código NCM vinculado ao produto que será movimentado;
    • Código de Benefício Fiscal: Informe o código cBenef vinculado ao NCM utilizado.
  6. Em seguida, preencha as tributações aplica por sua empresa nas abas ICMS, IPI, PIS, Confis e DIFAL;
  7. Após preencher todas as tributações clique em Salvar.

Passo 2: Finalizar Saída

  1. Acesse o menu Sistema > Saídas > Vendas;
  2. Localize e selecione a Nota Fiscal que apresentou o erro e clique em Editar;
  3. Siga para aba Produtos;
  4. Selecione o produto vinculado e clique em Editar;
  5. Em seguida, clique em Salvar para gravar o ajuste feito anteriormente;
  6. Revise as informações da nota fiscal e clique em Salvar;
  7. Em seguida, clique em Finalizar saída;
  8. Por fim, clique em Validar e finalizar.

Fluxo de Trabalho

graph TD
    A[Início] --> B[Ajustar Classificação Tributária]
    B --> C[Preencher Informações Fiscais]
    C --> D[Salvar Classificação]
    D --> E[Editar Nota Fiscal]
    E --> F[Atualizar Produto]
    F --> G[Revisar e Salvar NF]
    G --> H[Finalizar e Validar NF]
    H --> I[Fim]

Considerações Finais

O erro 930 é uma questão de conformidade fiscal que requer atenção aos detalhes do cadastro de produtos, especialmente quando há benefícios fiscais envolvidos. É crucial manter uma comunicação próxima com o departamento contábil ou contador responsável para garantir que todas as informações fiscais estejam corretamente cadastradas no sistema.

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