Erro - Rejeição 934 Não informado valor do ICMS desonerado ou motivo de desoneração (niten1)
Introdução
Este documento aborda o erro 934 que pode ocorrer durante a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). O erro está relacionado à falta de informações sobre o ICMS desonerado ou o motivo da desoneração.
Acesso ao Formulário
Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária > Aba Remessas/Devoluções de mercadorias
Causa do Erro
Ao emitir uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65), se o Código de Situação Tributária (CST) do ICMS for ‘20’, ‘30’, ‘40’, ‘41’, ‘50’, ‘70’ ou ‘90’, é necessário informar o motivo da Desonerado do ICMS
Solução do Erro
Para corrigir o erro, é necessário cadastrar “Remessas/Devoluções de Mercadorias” na classificação tributária vinculada ao cadastro do produto. Siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: Cria Remessas/Devoluções de mercadorias
- Acesse o Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária;
- Selecione a Classificação tributaria utilizada no produto, e clique em “Editar”;
- Siga para aba “Remessas/Devoluções de mercadorias”;
- Preencha os campos:
- Descrição: Campo obrigatório onde você deve inserir uma descrição clara e detalhada sobre a configuração; Exemplo: Devolução de Mercadoria para Fornecedor.
- CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações): Campo obrigatório para inserir o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) utilizado para a emissão da nota fiscal;
- Tipo de Tributação: Selecione a opção “ICMS”
Informação
Os Números do CFOP devem ser separados por vírgulas, sem espaços; Exemplo: 5202,5949,6202,6949.
- Siga para aba “ICMS” e preencha os campos:
- Regime: Selecione o Regime tributário que sua empresa está enquadrada;
- Situação tributária: Selecione a CST que deseja utilizar na operação;
- ICMS Origem: Selecione a origem que representa o produto;
- Motivo da desoneração do ICMS: Informe o código do Motivo da Desoneração;
- Preencha os demais campos e abas de acordo com as orientações fornecidas pela sua contabilidade, levando em consideração os tributos aplicáveis ao produto em questão.
- Clique em “Salvar”.
Passo 2: Finalizar Venda
- Após ajustar a classificação tributaria, acesse a Nota Fiscal, através Menu Sistema > Saídas > Venda;
- Localize e selecione a Nota Fiscal que apresentou o erro e clique em “Editar”;
- Siga para aba “Produtos”;
- Delete e inclua novamente o produto na nota fiscal;
- Em seguida, clique em ”Salvar” para gravar o ajuste feito anteriormente;
- Revise as informações da nota fiscal;
- Em seguida, clique em “Finalizar Saída”;
- Por fim, clique em “Validar e Finalizar”.
Fluxo de Trabalho
graph TD A[Configurar Classificação Tributária] --> B[Ajustar Remessas/Devoluções] B --> C[Configurar ICMS] C --> D[Editar Nota Fiscal] D --> E[Atualizar Produto] E --> F[Finalizar e Validar NF]
Considerações Finais
O erro 934 na emissão de NF-e está relacionado à falta de informações sobre o ICMS desonerado. Para evitar este erro, é crucial verificar a aplicabilidade da desoneração, informar corretamente o valor do ICMS desonerado e o motivo da desoneração, além de manter as configurações fiscais do Sistema atualizadas.
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