Rejeição 693 - Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual
Introdução
Este documento aborda o erro de rejeição 693, que ocorre quando a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) informada na nota fiscal eletrônica (NF-e) é superior à alíquota definida para operações interestaduais.
Acesso à Configuração
Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributária
Cauda do Erros
O erro pode ser originado por configurações incorretas das alíquotas de ICMS no sistema, falta de atualização das tabelas de alíquotas interestaduais, erros manuais ao inserir a alíquota durante a emissão da NF-e, ou por mudanças recentes na legislação fiscal que ainda não foram ajustadas no sistema.
Solução do Erro
Para solucionar o erro, é necessário ajustar a alíquotas de ICMS definida para movimentações interestaduais (Fora do Estado).
Passo a Passo: Correção do Erro Rejeição 693 - Alíquota de ICMS superior à definida para a operação interestadual
Passo 1: Ajustar Classificação Tributária
- Menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributária;
- Selecione a classificação utilizados nos produtos;
- Clique no botão Editar;
- Siga até a aba ICMS por UF;
- Clique no botão Novo e preencha os seguintes campos:
- Descrição: Informe uma descrição de identificação (Exemplo: Operações de SP para SC).
- Cliente Contribuinte: Selecione o campo, caso deseje utilizar a tributação apenas em clientes contribuintes.
- Origem: Selecione o Estado (UF) da filial;
- Destino: Selecione o Estado (UF) do destinatário.
- Após preencher os campos, clique no botão Salvar;
- Em seguida, siga para aba ICMS e preencha os campos:
- Regime: Selecione o regime tributário da empresa;
- Situação tributária: Informe conforme o que será lançado;
- ICMS Origem: Informe onde está sendo adquirida a mercadoria;
- Alíquota do ICMS: Informe o percentual para operações fora do estado (Observação Consulte sua contabilidade para certificar da alíquota correta a ser utilizada).
- Em seguida, preencha os tributos na aba PIS
- Situação tributária: Selecione a opção conforme a movimentação;
- Alíquota: Informe a alíquota se a situação for tributada;
- Aplicar dedução do ICMS à base de cálculo do PIS: Selecione “Sim” ou “Não” para aplicar dedução do ICMS à base de cálculo do PIS.
- Na aba Cofins, preencha os campo:
- Situação tributária: Selecione a opção conforme a movimentação;
- Alíquota: Informe a alíquota se a situação for tributada;
- Preencha demais abas caso aplicado outros tributos;
- Após preencher as informações, clique no botão Salvar.
Passo 2: Finalizar Saída
- Após ajustar o tipo de documento, retorne a Nota fiscal;
- Acesse o menu Sistema > Saídas > Vendas;
- Localize e selecione a Nota Fiscal que apresentou o erro e clique em Editar;
- Siga para aba Produtos;
- Selecione o produto vinculado e clique em Editar;
- Em seguida, clique em Salvar para gravar o ajuste feito anteriormente;
- Revise as informações da nota fiscal e clique em Salvar;
- Em seguida, clique em Finalizar saída;
- Por fim, clique em Validar e finalizar.
Observação
Para operações interestaduais com tributação específica, é necessário configurar a aba ICMS por UF. Caso contrário, a nota fiscal utilizará as informações padrão da aba principal de Tributaçã
Fluxo de Trabalho
graph TD A[Início] --> B[Ajustar Classificação Tributária] B --> C[Configurar ICMS, PIS e COFINS] C --> D[Editar Nota Fiscal Rejeitada] D --> E[Atualizar Informações dos Produtos] E --> F[Revisar e Finalizar Nota Fiscal] F --> G[Fim]
Considerações Finais
A correta aplicação das alíquotas de ICMS em operações interestaduais é crucial para a conformidade fiscal e a autorização das NF-e. Mantenha-se atualizado sobre as mudanças na legislação fiscal e verifique regularmente as configurações do sistema para evitar rejeições. Em caso de dúvidas persistentes, consulte um especialista em tributação ou o suporte técnico do sistema.
Etiquetas
Fiscal ICMS NFe Rejeicao693 OperacaoInterestadual NotaFiscal