Rejeição 539 - Duplicidade de NF-e, com diferença na chave de acesso
Introdução
A funcionalidade 539 - Duplicidade de NF-e, com diferença na chave de acesso é uma ferramenta essencial para gerenciar e resolver problemas relacionados a notas fiscais eletrônicas (NF-e) duplicadas no sistema. Esta função ajuda a identificar e tratar casos onde duas NF-e possuem o mesmo conteúdo, mas chaves de acesso diferentes, evitando inconsistências fiscais e garantindo a integridade dos registros.
Acesso ao Formulário
Caminho: Menu Sistema > Saídas > Vendas
Causa do Erro
Quando for emitida uma NFe e na Sefaz existir outra NFe, já autorizada, com o mesmo CNPJ Emitente, Modelo, Série e Número, mas com Data de Emissão, Tipo de Emissão ou Código Numérico ou outras posições da Chave de Acesso diferentes.
Solução do Erro
Para corrigir o erro, acesse o portal da Sefaz e verifique se já existe uma nota fiscal com as mesmas informações. Essa validação é essencial, pois a nota fiscal pode ter sido emitida na Sefaz e ainda estar em aberto no sistema, ou a numeração já pode ter sido utilizada anteriormente.
Para realizar a verificação, acesse o seguinte link: Portal Nota Fiscal Eletrônica
Após a consulta, realize os ajustes necessários no sistema.
Passo a Passo: Como Corrigir Erro Quando a Numeração Já Foi Utilizada Anteriormente
- Verifique a ultima numeração transmitida com a Sefaz.
- Acesse o menu Sistema > Saídas > Vendas;
- Selecione a nota fiscal que apresentou o erro;
- Clique no botão Editar;
- Clique em Finalizar saída;
- Localize e clique no botão Tributos;
- No campo Número a nova numeração para a nota fiscal (Exemplo: Se a última numeração registrada e comunicada à Sefaz foi a 10, então o próximo número a ser informado no campo deve ser 11)
- Após o ajuste, clique no botão Salvar
- Para finalizar, clique no botão Validar e Finalizar.
Observação
Após finalizar a nota fiscal, é necessario realizar o ajsute no contador de documentos para que não ocorra erros na sequencia de notas, para realizar o ajuste acesse: Como Ajustar Contador de Documento
Atenção
O Ajuste na Numeração deve ser Utilizado apenas quando o erro se refere a uma nota fiscal diferente da informada anteriormente à SEFAZ.
Passo a Passo: Como Corrigir Erro Quando a Nota Fiscal Já Foi Enviada à SEFaz e Permanece com Status “Aberto”
- Consulte a chave de acesso que apresentou no Site da Sefaz;
- Verifique se é a mesma nota que apresentou o erro;
- Caso seja a mesma NF-e, baixe o arquivo XML.
- Retorne ao sistema e realize o seguinte ajuste;
- Acesse o menu Sistema > Saídas > Vendas;
- Localize a Nota fiscal que apresentou o erro;
- Clique em Editar;
- Em seguida, clique em Finalizar saídas;
- Clique no botão NF-e e selecione a opção Enviar XML;
- No campo XML, clique no botão Arquivo;
- Selecione o arquivo XML baixado anteriormente;
- Após inserir o arquivo, clique no botão Salvar;
- Aguarde a confirmação do sistema.
Atenção
Substituir XML, deve ser utilizada apenas quando o erro se refere a nota fiscal do sistema ser a mesma da informada na SEFAZ.
Fluxo de Trabalho
graph TD A[Inicio] --> B{Consultar Portal Sefaz} B --> C{Nota no sistema igual à da Sefaz?} C -->|Sim| D[Substituir XML] C -->|Não| E[Ajustar Numeração] D --> F[Finalizar Processo] E --> F
Considerações Finais
Ao lidar com o erro de Rejeição 539, é crucial seguir cuidadosamente o procedimento correto para evitar complicações fiscais. Sempre verifique a situação da nota no portal da Sefaz antes de realizar qualquer correção no sistema. Em caso de dúvidas persistentes, recomenda-se consultar o suporte técnico ou um especialista fiscal.
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