Perfis do Arquivo SPED Fiscal
Introdução
O SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais e previdenciárias. Existem três perfis de arquivo SPED Fiscal: A, B e C. Cada perfil determina o nível de detalhamento das informações que devem ser apresentadas pelas empresas.
Tipos de Perfis SPED Fiscal
Perfil A
Descrição
O Perfil A é o mais completo e detalhado entre os perfis do SPED Fiscal. Ele exige que sejam informadas todas as movimentações fiscais e contábeis da empresa de maneira pormenorizada.
Quem deve utilizar?
Este perfil é destinado a grandes empresas que realizam operações complexas e possuem um alto volume de transações fiscais. Empresas que estão enquadradas no Lucro Real, por exemplo, geralmente utilizam o Perfil A.
Exigências e Obrigações
- Detalhamento completo de todas as operações fiscais.
- Inclusão de informações referentes ao ICMS e IPI.
- Obrigatoriedade de apresentar informações contábeis com maior detalhamento.
- Relacionamento entre os registros contábeis e fiscais deve ser claro e preciso.
Observação:
No perfil A para o Modelo de Nota 62, a geração dos registros é feita de forma detalhada, incluindo os registros D700, D730 e D731 (FCP).
Perfil B
Descrição
O Perfil B é menos detalhado que o Perfil A, mas ainda exige informações importantes para o Fisco. Ele é destinado a empresas de médio porte ou com menor volume de operações fiscais em relação às do Perfil A. É comum para negócios que são tributados pelo Lucro Presumido.
Exigências e Obrigações
- Detalhamento de operações fiscais com um nível menor de complexidade que o Perfil A;
- Informações sobre ICMS e IPI são obrigatórias, mas com menor granularidade;
- Menor exigência em relação às informações contábeis;
- Maior flexibilidade na prestação de contas detalhadas.
Observação:
No perfil B para o Modelo de Nota 62, a geração dos registros D750, D760 e D761 é feita de forma consolidada.
Perfil C
Descrição
O Perfil C é o mais simples e abrange empresas de pequeno porte, como aquelas enquadradas no Simples Nacional ou com operações menos complexas. Esse perfil tem exigências reduzidas de informações em relação aos Perfis A e B.
Exigências e Obrigações
- Informações básicas sobre operações comerciais e fiscais.
- Menor exigência de detalhamento contábil e fiscal.
- Simplicidade na prestação de contas.
Observação:
Empresa optante pelo simples nacional que precisa fazer a validação do arquivo no PVA do Sped Fiscal, deve realizar a Formulário CSOSN para CST.
Diferença entre os arquivos SPED Fiscal dos perfis A, B e C
- Perfil A: O SPED Fiscal no perfil A fornece informações detalhadas sobre as entradas e saídas de notas fiscais, abrangendo diversos modelos de documentos, fornecedores, clientes e produtos. Esse perfil é ideal para empresas que precisam de dados completos e precisa para fins de controle e análise.
- Perfil B: O perfil B apresenta as informações de maneira mais resumida, permitindo totalizações periódicas, como diárias, semanais ou mensais. Esse perfil inclui dados de fornecedores, clientes, produtos, sendo adequado para empresas que buscam um nível intermediário de detalhamento.
- Perfil C: O perfil C é o mais sintético dos três, fornecendo apenas informações básicas. Ele apresenta um resumo simples com o cadastro de clientes e fornecedores, além de dados essenciais sobre as notas fiscais, ideal para empresas que necessitam de uma visão simplificada das informações fiscais.
Importante
Cada estado possui uma legislação específica que determina qual perfil as empresas devem fornecer. Portanto, confirme com sua contabilidade qual perfil deverá ser gerado.
Resumo dos Perfis:
| Perfil | Detalhamento | Público-Alvo | Blocos Principais |
|---|---|---|---|
| A | Detalhado | Grandes empresas, alto volume de operações | Blocos 0, C, D, E, H |
| B | Intermediário | Empresas de médio porte, menor volume de operações | Blocos 0, C, D, E |
| C | Simplificado | Pequenas empresas, Simples Nacional | Blocos 0, C, D |
Considerações Finais
A escolha do perfil adequado é crucial para o correto cumprimento das obrigações fiscais. É importante que as empresas avaliem cuidadosamente suas operações e consultem um profissional contábil para determinar o perfil mais apropriado.
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