Rejeição 508 - CST incompatível na operação com Não Contribuinte
Introdução
A configuração correta do Código da Situação Tributária (CST) é fundamental para evitar rejeições nas operações fiscais, especialmente quando se trata de transações com não tributáveis. Esta documentação aborda a parametrização necessária para resolver a exclusão 508, garantindo a conformidade fiscal e a eficiência nas operações comerciais.
Acesso ao Formulário
Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária > Aba ICMS
Causa do Erro
O erro 508 geralmente ocorre por dois motivos principais: a utilização incorreta do Código de Situação Tributária (CST) em operações realizadas com não contribuintes ou devido à configuração inadequada do cadastro do cliente no sistema.
Solução do Erro
É necessário verificar se o destinatário está corretamente identificado como Não Contribuinte (tag: indIEDest = 9). Caso essa condição seja confirmada, o CST do ICMS informado deve ser ajustado para um dos códigos aceitos: 00, 20, 40, 41 ou 60.
Atenção
Consulte sua contabilidade para verificar o código CST ideal a ser utilizado na operação que está realizando.
Passo a Passo - Configuração do CST para Não Contribuintes
- Acesse o Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária ;
- Localize a classificação desejada e clique em Editar;
- Na janela de edição, siga para a aba ICMS;
- No campo Situação Tributaria selecione a CST indicada por sua contabilidade para operações com Não Contribuintes;
- Confira os demais campos e informações;
- Após o ajuste, clique em Salvar para aplicar as alterações.
- Após ajustar a classificação tributaria, retorne a Nota fiscal;
- Acesse o menu Sistema > Saídas > Vendas;
- Localize e selecione a Nota Fiscal que apresentou o erro e clique em Editar;
- Siga para aba Produtos;
- Selecione o produto vinculado e clique em Editar;
- Em seguida, clique em Salvar para gravar o ajuste feito anteriormente;
- Revise as informações da nota fiscal e clique em Salvar;
- Em seguida, clique em Finalizar saída;
- Por fim, clique em Validar e finalizar.
Fluxo de Trabalho
graph TD A[Início] --> B[Configurar CST para Não Contribuintes] B --> C[Editar Classificação Tributária] C --> D[Ajustar CST na aba ICMS] D --> E[Salvar alterações] E --> F[Editar Nota Fiscal] F --> G[Atualizar produto na NF] G --> H[Revisar e salvar NF] H --> I[Finalizar e validar NF] I --> J[Fim]
Considerações Finais
A correta configuração do CST para operações com não contribuintes é essencial para evitar a rejeição 508. Ao seguir este passo a passo, você garante que suas operações fiscais estejam conforme as exigências legais, simplificando problemas na emissão de notas fiscais e melhorando a eficiência de seus processos tributários.
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