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Erro de Validação - Registro D510 (9 - CST_ICMS) - m Para documento fiscal de serviço o primeiro caractere do código do CST deverá ser igual a 0 (zero)

Introdução

Este documento aborda o erro de validação no SPED Fiscal relacionado ao Registro D510, especificamente o campo 9 (CST_ICMS). O erro ocorre quando o primeiro caractere do do registro não é igual a zero.

Acesso ao formulário

Caminho: Menu sistema > Saídas > Venda

Mensagem do Erro

Linha PosiçãoMensagemCampoValor EsperadoConteúdo do CampoRegistro
15Para documento fiscal de serviço o primeiro caractere do código do CST deverá ser igual a 0 (zero).9 - CST_ICMSRegistro/Campo não informado ou inválido900D510

Causa do Erro

O erro “Registro D510 (9 - CST_ICMS) - Para documento fiscal de serviço, o primeiro caractere do código do CST deve ser igual a 0 (zero)” está relacionado ao código de origem do ICMS e à situação tributária (CST) aplicada aos produtos vinculados à Nota Fiscal. Esse erro pode ocorrer em dois cenários:

Atenção

Para Notas Fiscais de serviço, é obrigatório que o código de origem do ICMS seja 0 - Nacional.

  • O código atualizado no campo “ICMS Origem” é diferente de 0 - Nacional.
  • A Situação Tributária informada corresponde a um código (CSOSN), que é utilizado para a tributação de empresas do Simples Nacional.

Observação

Empresas do Simples Nacional que utilizam o código CSOSN) precisam realizar a conversão de CSOSN para CST antes de emitir o arquivo SPED. Acesso o Link: Formulário CSOSN para CST

Estrutura do Registro CST_ICMS

Posição do CampoCampoDescriçãoTipoTamanho
09CST_ICMSCódigo da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1N003*

Observação Registro CST_ICMS

O registro deve conter 3 dígitos, onde o primeiro representa o código de origem do ICMS e os dois últimos representam a Situação Tributária (CST). Exemplo: |000|

Solução do Erro

Para solucionar o erro ‘Registro D510 (9 - CST_ICMS) - Para documento fiscal de serviço, o primeiro caractere do código do CST deve ser igual a 0 (zero)’, é necessário identificar a Nota Fiscal que apresentou o erro e corrigir o código de origem do ICMS. Nos casos em que foi utilizada a situação tributária do Simples Nacional (CSOSN), deve-se realizar a conversão de CSOSN para CST.

Passo a Passo: Correção do Erro Nota Fiscal de Saida

Passo 1: Identifique a Nota Fiscal

  1. Abra o arquivo Sped em um editor de texto, como o Sublime Text, bloco de notas, ou em outras plataformas similares;
  2. Localize a linha onde o erro ocorreu usando o atalho do editor de texto que você está utilizando. Por exemplo, no Sublime Text, use Ctrl+G;
  3. Ao localizar a linha que apresentou o erro, siga para o registro “D510” a cima da linha que apresentou o erro;
  4. Conte 9 espaço ente os pipe (|) da esquerda para a direita.
  5. Após localizar a numeração da Nota Fiscal, consulte-a no sistema.

Passo 2: Ajuste Tributação

  1. Acesse o menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributaria;
  2. Localize e selecione a Classificação utilizadas nos produtos das Notas Fiscais;
  3. Clique em “Editar”;
  4. Siga para aba “ICMS” e preencha os campos:
  • Regime: Selecione o regime tributário que corresponde à sua empresa;
  • Situação Tributária: Escolha a CST que corresponde à movimentação do produto;
  • ICMS Origem: Selecione a opção “0 - Nacional”;
  • Após preencher os campos, clique em “Salvar”.

Passo 3: Identifique a Nota Fiscal

  1. Acesse o menu Sistema > Saídas > Vendas;
  2. No campo de busca altere para ID;
  3. Inclua o ID que localizou anteriormente no arquivo;
  4. Clique em “Enter” em seu dispositivo.

Passo 4: Reabrir Venda

  1. Após localizar a Nota fiscal, clique no botão “Alterar”;
  2. Selecione a opção “Venda”;
  3. Altere o campo “Status” para “Aberto”;
  4. Em seguida, clique em Salvar.

Atenção

O sistema só permite reabrir vendas dos modelos 21 e 22. É importante garantir que, antes de prosseguir com o ajuste, as notas fiscais ainda não tenham sido validadas pela Sefaz.

Passo 5: Atualizar Produto

  1. Selecione novamente a Nota Fiscal e clique em “Editar”;
  2. Vá até a aba “Produtos”;
  3. Selecione o produto e clique em “Editar”;
  4. Clique em “Salvar” para registrar os ajustes feitos na classificação tributária;
  5. Repita o processo para os demais produtos vinculados à venda.

Passo 6: Finalizar Venda

  1. Após ajustar os tributos, clique em “Finalizar Saída”;
  2. Em seguida, clique em “Validar e Finalizar”.
  3. Depois de concluir as alterações, faça o download do arquivo novamente.

Fluxo de Trabalho

graph TD
    A[Início] --> B[Identificar Nota Fiscal no arquivo Sped]
    B --> C[Ajustar Tributação no sistema]
    C --> D[Localizar Nota Fiscal no sistema]
    D --> E[Reabrir Venda]
    E --> F[Atualizar Produto]
    F --> G[Finalizar Venda]
    G --> H[Validar e Finalizar]
    H --> I[Download do arquivo atualizado]
    I --> J[Fim]

Considerações Finais

A correta formatação e preenchimento do campo Situação Tributaria e código de ICMS de Origem nos produtos vinculado a venda, é essencial para a conformidade fiscal e o sucesso na importação de dados. Mantenha-se atualizado sobre as legislações fiscais e as especificações técnicas do sistema para evitar erros semelhantes no futuro.

Etiquetas

ImportacaoDados ErrosFiscais CSTICMS EFD Ajuste Fiscal Saidas

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