Erro - Código da situação tributária utilizado no item da lista é inválido

Introdução

Este documento aborda o erro “Código da situação tributária utilizado no item da lista é inválido”, que pode ocorrer durante a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) no Sistema. Este erro está relacionado à utilização de um código de situação tributária incompatível ou inválido para o item de serviço listado na nota fiscal.

Acesso ao Formulário

Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária

Causa do Erro

O erro “Código da situação tributária utilizado no item da lista é inválido” ocorre quando:

  1. O código de situação tributária selecionado não é reconhecido pelo sistema da prefeitura.
  2. Há uma incompatibilidade entre o código escolhido e o tipo de serviço prestado.
  3. O código utilizado não está habilitado para a emissão da Nota Fiscal.

Solução do Erro

Para corrigir esse erro, é necessário revisar e ajustar o código da situação tributária na classificação tributária vinculada ao produto da nota fiscal.

Atenção

Antes de prosseguir com a correção, consulte sua contabilidade para verificar código correto da situação tributária e da lista de serviços que sua empresa deve utilizar para o serviço prestado.

Passo a Passo: Correção do Erro - Código da situação tributária utilizado no item da lista é inválido

  1. Acesse o menu Sistema > Fiscal > Classificação tributaria;
  2. Selecione a classificação utilizada no produto vinculado a nota fiscal;
  3. Siga para aba ISSQN;
  4. Ajuste o campo Tributação e Lista de serviço;
  5. Após o ajuste, clique no botão Salvar para aplicar as alterações;
  6. Vá até a nota fiscal, delete e inclua os produtos dela novamente;
  7. Tente emitir a nota fiscal para confirmar se o erro foi resolvido.

Fluxo de Trabalho

graph TD
    A[Início] --> B[Acessar Classificação tributária]
    B --> C[Selecionar classificação do produto]
    C --> D[Preencher Tributação ISSQN]
    D --> E[Salvar alterações]
    E --> F[Emitir Nota Fiscal]
    F --> G[Fim]

Considerações Finais

A correta configuração do código de situação tributária é fundamental para a emissão bem-sucedida das NFS-e. Sempre verifique se o código selecionado está de acordo com as normas fiscais atuais e se corresponde ao tipo de serviço prestado. Em caso de dúvidas persistentes, recomenda-se consultar um profissional contábil ou o suporte técnico do Sistema para garantir a conformidade fiscal de suas notas fiscais de serviço.

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