Erro - Esta NFS-e deverá ter o ISSQN Retido pelo tomador do serviço

Introdução

Este documento aborda o erro “Esta NFS-e deverá ter o ISSQN Retido pelo tomador do serviço”, que ocorre durante a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) no Sistema. Este erro está relacionado à retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e indica que o tomador possui retenção de ISSQN.

Acesso ao Formulário

Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributária

Causa do Erro

Este erro ocorre devido à retenção do ISSQN estabelecida pela legislação municipal para o Tomador do Serviço e ao emitir a Nota Fiscal, o cadastro do cliente (tomador do serviço) não está devidamente configurado para indicar a retenção do ISSQN.

Observação

De acordo com cada município pode-se haver mudanças na legislação e será necessário emitir a nota fiscal com retenção. Consulte a contabilidade para mais informações em casos de dúvidas!

Solução do Erro

Para corrigir o erro, é necessário confirmar as informações sobre a retenção do ISSQN com sua contabilidade. Em seguida, ajustar a configuração de retenção no cadastro do cliente (tomador do serviço).

Passo a Passo: Correção do Erro - Esta NFS-e deverá ter o ISSQN Retido pelo tomador do serviço

Passo 1: Ajustar Cadastro do cliente

  1. Acesse o menu Sistema > Cadastros > Clientes;
  2. Localize o cliente vinculado a nota fiscal e clique em Editar;
  3. Siga para aba Tributação;
  4. No campo Classificação de ISS marque como 01 - Retida;
  5. Marque também o campo ISS;
  6. Após ajustar os campos, clique em Salvar.

Dica

Quando a retenção é configurada apenas no cadastro do cliente, o valor da Nota Fiscal corresponderá ao total do serviço prestado, sem destacar as retenções, sendo possível apenas que o boleto apresente os impostos retidos. A única exceção é para o IRRF.

Observação

Se a retenção for configurada tanto no cliente quanto no tipo de documento, ela será aplicada na Nota Fiscal e no boleto. Consulte sua contabilidade para verificar os critérios de antecipação de crédito de impostos.

Passo 2: Ajustar Alíquota na Classificação Tributária

  1. Acesse o menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributária;
  2. Selecione a classificação utilizada nos produtos;
  3. Na tela de Classificação Tributária, localize a aba ISSQN;
  4. Em seguida, preencha o campo Alíquota retido conforme orientação de sua contabilidade;
  5. Após preencher todos os campos necessários, clique no botão Salvar para aplicar as alterações;

Observação

O sistema considerará as informações do campo Alíquota Retido apenas quando o cadastro do cliente estiver configurado com a tributação 01 - Retida.

Fluxo de Trabalho

graph TD
    A[Início] --> B[Ajustar Cadastro do Cliente]
    B --> C[Acessar Cadastro do Cliente]
    C --> D[Configurar Tributação]
    D --> E[Marcar ISS como Retido]
    E --> F[Salvar Alterações]
    
    F --> G[Ajustar Classificação Tributária]
    G --> H[Acessar Classificação Tributária]
    H --> I[Configurar Alíquota ISSQN Retido]
    I --> J[Salvar Alterações]
    
    J --> K[Fim]

Considerações Finais

A correta configuração da retenção do ISSQN é crucial para a emissão adequada de NFS-e e para o cumprimento das obrigações fiscais. Certifique-se de manter o cadastro de clientes e as configurações de serviços sempre atualizados de acordo com a legislação vigente. Em caso de dúvidas persistentes, consulte um contador ou o suporte técnico do Sistema.

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