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Erro de Importação - Registro 0110 - (2 - COD_INC_TRIB) - O campo possui um valor diferente de seus valores válidos

Introdução

Este documento aborda um erro específico que pode ocorrer durante a importação do SPED Contribuições, relacionado ao Registro 0110, especificamente no campo COD_INC_TRIB. O erro ocorre quando o Código indicador da incidência tributária no período inserido não corresponde aos valores válidos estabelecidos pela legislação.

Acesso ao Formulário

Caminho: Menu Relatórios > Relatórios fiscais > Sped > Sped Contribuições

Causa do Erro

O erro “(2 - COD_INC_TRIB) - O campo possui um valor diferente de seus valores válidos” ocorre quando o campo “Código Indicador da Incidência Tributária no Período” não é preenchido ao baixar o arquivo no Sistema.

Solução do Erro

Para a correção do erro, antes de baixar o arquivo é necessário preencher o campo “Código Indicador da Incidência Tributária no Período” de acordo com o regime tributaria aplicado a empresa.

Atenção

A informação do Código Indicador da Incidência Tributária no Período é obrigatória, ou seja, o campo deve ser preenchido, entre as opções:

1 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo; 2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo; 3 – Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.

Passo a Passo: Correção do Erro

  1. Acesse o menu Relatórios > Relatórios Fiscais > Sped;
  2. Selecione a opção “Sped Contribuições”;
  3. Encontre e selecione o registro do arquivo baixado anteriormente;
  4. Clique em “Copiar”;
  5. Siga para aba “Opções”;
  6. No campo “Código Indicador da Incidência Tributária no Período”, selecione a opção de acordo com o regime tributaria da sua empresa;
  7. Verifique se os demais campos estão preenchidos corretamente;
  8. Clique em “Salvar” e, em seguida, em “Gerar”;
  9. Feche a tela do relatório gerado e clique em “Download” para baixar o arquivo.

Importante

Sempre consulte um contador ou especialista fiscal antes de realizar alterações significativas nos registros do SPED Contribuições.

Fluxo de Trabalho

graph TD
    A[Início] --> B[Acessar Sped Contribuições]
    B --> C[Selecionar arquivo com erro]
    C --> D[Copiar registro]
    D --> E[Preencher campo Código Indicador da Incidência Tributária no Período]
    E --> F[Salvar e Gerar]
    F --> G[Baixar novo arquivo]
    G --> H[Fim]

Considerações Finais

A correta informação do regime de tributação no Registro 0110 é crucial para a aceitação do arquivo SPED Contribuições. É importante preencher o campo de acordo com o regime tributário e as orientações do contador responsável pela sua empresa.

Etiquetas

SPEDContribuicoes Registro0110 ErroImportacao RegimeTributario

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