Erro 203 - Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFCom
Introdução
Este documento aborda o erro 203 que ocorre durante o processo de emissão da Nota Fiscal de Comunicações (NFCom). Este erro indica que a empresa não possui a autorização necessária para emitir NFCom junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Causa do Erro
O erro 203 pode ocorrer pelos seguintes motivos:
- Credenciamento não realizado junto à SEFAZ;
- Ausência de habilitação específica para emissão de NFCom;
- Pendências cadastrais junto aos órgãos fiscalizadores.
Solução do Erro
Para solucionar o erro, a empresa deve acessar o portal da SEFAZ de seu estado e realizar o credenciamento específico para emissão de NFCom.
Observação
É importante ressaltar que o processo de credenciamento pode variar de acordo com o estado, podendo exigir documentações específicas e prazos diferentes para análise.
Considerações Finais
Após realizar todas as etapas necessárias e obter a aprovação da SEFAZ, o sistema estará apto para emitir NFCom normalmente. Mantenha sempre o monitoramento da validade do certificado digital e das credenciais para evitar novas ocorrências deste erro.
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