NFCom - Código de classificação do item (cClass)
Introdução
O Código de Classificação do Item (cClass) é um campo obrigatório na estrutura da NFCom (Nota Fiscal de Comunicação) e tem como finalidade classificar o tipo de serviço ou produto comunicado de forma padronizada, segundo tabelas previamente estabelecidas.
O que é o cClass?
O Código de Classificação do Item (cClass) é um identificador essencial para a classificação fiscal de produtos e serviços no Sistema. Este código é fundamental para o correto enquadramento tributário e geração de documentos fiscais conforme as exigências legais.
Estrutura:
- Código numérico de 6 dígitos.
- Os dois primeiros dígitos representam o grupo principal.
- Os quatro últimos dígitos detalham a classificação específica dentro do grupo.
Tabela de Código de Classificação do Item (cClass)
A tabela de classificação de produtos utilizada para validar o valor do campo cClass nos itens da NFCom determina diversas validações aplicadas na autorização da NFCom, além de determinar a natureza do valor do item na totalização da nota, uma vez que alguns tipos de produtos podem entrar deduzindo do valor total.
- Códigos que iniciam pelo dígito 5 irá deduzir do valor total da nota, enquanto os demais códigos, iniciados por zero, serão itens somados no total da nota.
Dica
Para acessar a tabela atualizada, acesse o Portal da NFCom:
Considerações Importante
- O campo é obrigatório em todos os itens da NFCom.
- O código informado deve existir na tabela de classificação vigente.
- A estrutura do código deve seguir o padrão de 6 dígitos numéricos.
- Cada cClass possui regras específicas de tributação (incidência de ICMS, FUST, FUNTTEL, etc.).
- Alguns grupos, como o Grupo 590, devem ser tratados como deduções na composição do valor da nota fiscal.
Importante
Os código cClass aplicados aos produtos deve ser feita com orientação da contabilidade responsável, pois se trata de uma informação fiscal essencial para a correta emissão de documentos eletrônicos.
Passo a Passo: Configuração do cClass
- Acesse o menu Sistema > Cadastros > Produtos;
- Localize o produto que será ajustado e clique no botão Editar;
- Siga para aba Planejamento;
- No campo Cód. para classificação de serviço (cClass), selecione o código informado por sua contabilidade;
- Em seguida, clique em Salvar.
Considerações Finais
- A correta configuração do código de classificação do item é fundamental para evitar erros de validação e garantir a conformidade fiscal. É recomendável consultar um contador para confirmar os códigos apropriados para cada tipo de operação.
Etiquetas
Classificacao SPED Fiscal Produtos Servicos
