Erro de Validação - Registro D510 (9 - CST_ICMS) - m Para documento fiscal de serviço o primeiro caractere do código do CST deverá ser igual a 0 (zero)
Introdução
Este documento aborda o erro de validação no SPED Fiscal relacionado ao Registro D510, especificamente o campo 9 (CST_ICMS). O erro ocorre quando o primeiro caractere do registro não é igual a zero.
Acesso ao formulário
Caminho: Menu sistema > Saídas > Venda
Mensagem do Erro
| Linha Posição | Mensagem | Campo | Valor Esperado | Conteúdo do Campo | Registro |
|---|---|---|---|---|---|
| 15 | Para documento fiscal de serviço o primeiro caractere do código do CST deverá ser igual a 0 (zero). | 9 - CST_ICMS | Registro/Campo não informado ou inválido | 900 | D510 |
Causa do Erro
O erro Registro D510 (9 - CST_ICMS) - Para documento fiscal de serviço, o primeiro caractere do código do CST deve ser igual a 0 (zero) está relacionado ao código de origem do ICMS e à situação tributária (CST) aplicada aos produtos vinculados à Nota Fiscal. Esse erro pode ocorrer em dois cenários:
Atenção
Para Notas Fiscais de serviço, é obrigatório que o código de origem do ICMS seja 0 - Nacional.
- O código atualizado no campo ICMS Origem é diferente de 0 - Nacional.
- A Situação Tributária informada corresponde a um código (CSOSN), utilizado para a tributação de empresas do Simples Nacional.
Observação
Empresas do Simples Nacional que utilizam o código CSOSN) precisam realizar a conversão de CSOSN para CST antes de emitir o arquivo SPED. Acesso o Link: Formulário CSOSN para CST
Estrutura do Registro CST_ICMS
| Posição do Campo | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 09 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 | N | 003* |
Observação Registro CST_ICMS
O registro deve conter 3 dígitos, onde o primeiro representa o código de origem do ICMS e os dois últimos representam a Situação Tributária (CST). Exemplo: |000|
Solução do Erro
Para solucionar o erro ‘Registro D510 (9 - CST_ICMS) - Para documento fiscal de serviço, o primeiro caractere do código do CST deve ser igual a 0 (zero)’, é necessário identificar a Nota Fiscal que apresentou o erro e corrigir o código de origem do ICMS. Nos casos em que foi utilizada a situação tributária do Simples Nacional (CSOSN), deve-se realizar a conversão de CSOSN para CST.
Passo a Passo: Correção do Erro Nota Fiscal de Saida
Passo 1: Identifique a Nota Fiscal
- Abra o arquivo Sped em um editor de texto, como o Sublime Text, bloco de notas, ou em outras plataformas similares;
- Localize a linha onde o erro ocorreu usando o atalho do editor de texto que você está utilizando. Por exemplo, no Sublime Text, use Ctrl+G;
- Ao localizar a linha que apresentou o erro, siga para o registro D510 a cima da linha que apresentou o erro;
- Conte 9 espaço ente os pipe (|) da esquerda para a direita.
- Após localizar a numeração da Nota Fiscal, consulte-a no sistema.
Passo 2: Ajuste Classificação Tributária
- Acesse o menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributaria;
- Localize e selecione a Classificação utilizadas nos produtos das Notas Fiscais e clique em “Editar”;
- Siga para aba ICMS e preencha os campos:
- Regime: Selecione o regime tributário que corresponde à sua empresa;
- Situação Tributária: Escolha a CST que corresponde à movimentação do produto;
- ICMS Origem: Selecione a opção 0 - Nacional;
- Após preencher os campos, clique em “Salvar”.
Passo 3: Reabrir Nota Fiscal
- Acesse o menu Sistema > Saídas > Vendas;
- Localize a nota fiscal utilizando o ID identificado no passo 1;
- Após localizar a Nota fiscal, clique no botão “Alterar”;
- Selecione a opção “Venda”;
- Altere o campo Status para “Aberto”;
- Em seguida, clique em “Salvar”.
Atenção
O sistema só permite reabrir vendas dos modelos 21 e 22. É importante garantir que, antes de prosseguir com o ajuste, as notas fiscais ainda não tenham sido validadas pela Sefaz.
Passo 4: Ajustar Nota Fiscal
- Após reabrir a venda, clique em “Editar”;
- Vá até a aba Produtos;
- Selecione o produto e clique em “Editar”;
- Clique em “Salvar” para registrar os ajustes feitos na classificação tributária;
- Repita o processo para os demais produtos vinculados à venda.
- Após finalizar as correções, clique em “Finalizar Saída”.
- Em seguida, selecione a opção “Validar e Finalizar”.
- Por fim, faça o download do arquivo novamente.
Fluxo de Trabalho
graph TD A[Início] --> B[Identificar Nota Fiscal no arquivo Sped] B --> C[Ajustar Classificação Tributária] C --> D[Reabrir Venda] D --> E[Ajustar Nota Fiscal] E --> F[Fim]
Considerações Finais
A correta formatação e preenchimento do campo Situação Tributaria e código de ICMS de Origem nos produtos vinculado a venda, é essencial para a conformidade fiscal e o sucesso na importação de dados. Mantenha-se atualizado sobre as legislações fiscais e as especificações técnicas do sistema para evitar erros semelhantes no futuro.
Etiquetas
ImportacaoDados ErrosFiscais CSTICMS EFD Ajuste Fiscal Saidas
