Regras de Rejeição - NFCOM (62)
Introdução
Este documento apresenta as principais regras de rejeição aplicáveis à Nota Fiscal de Comunicações (NFCom) - Modelo 62, detalhando os critérios e validações que podem resultar na não autorização do documento fiscal.
Regras de Validação
| ID Regra | Regra de Validação | Mensagem de erro | Tipo de validação |
|---|---|---|---|
| G09 | Campo “ID” inválido: - Falta literal “NFCom” - Chave de acesso do campo ID difere da concatenação dos campos correspondentes | Rejeição: Erro na composição do Campo ID | Validações Gerais |
| G10 | Verificar se Ano da chave de acesso é inferior a 2022 | Rejeição: Ano da NFCom informado na chave de acesso inválido | Validações Gerais |
| G39 | Acessar BD NFCom (Chave: UF, CNPJ Emit, Modelo, Série, Nro): - Verificar Duplicidade de NFCom com diferença na Chave de Acesso (Campo de Código Numérico difere) Retornar a chave de acesso já autorizada, o número do protocolo e data de autorização [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD] | Rejeição: Duplicidade de NFCom, com diferença na Chave de Acesso [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999] [dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]. | Validações do Banco de Dados |
| G40 | Acessar BD NFCom (Chave: UF, CNPJ Emit, Modelo, Série, Nro):Verificar Duplicidade de NFCom Retornar Protocolo e data de autorização.[nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]. Observação: Esta validação leva em consideração o ambiente de autorização do DF-e (tpEmis e nSiteAutoriz) | Rejeição: Duplicidade de NFCom [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]. | Validações do Banco de Dados |
| G41 | Verificar se NFCom está cancelada Retornar Protocolo e data de autorização do evento de cancelamento. [nProt:9999999999999999][dhCanc: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD] | Rejeição: NFCom já está cancelada na base de dados da SEFAZ. [nProt:9999999999999999][dhCanc: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]. | Validações do Banco de Dados |
| G42 | Verificar se NFCom está substituída: Retornar Protocolo e data de autorização do evento de substituição. [nProt:9999999999999999][dhSubst: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD] | Rejeição: NFCom já está substituída na base de dados da SEFAZ. [nProt:9999999999999999][dhSubst: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]. | Validações do Banco de Dados |
| G02 | Código da UF do Emitente (tag: ide/cUF) difere da UF Autorizadora | Rejeição: Código da UF do Emitente diverge da UF autorizadora | Validações Gerais |
| G01 | Tipo do ambiente da NFCom (tag: ide/tpAmb) difere do ambiente do Web Service | Rejeição: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento | Validações Gerais |
| G11 | Dígito Verificador inválido da Chave de acesso resultante da comparação dos campos correspondentes | Rejeição: Digito Verificador da chave de acesso composta inválido | Validações Gerais |
| G37 | Data/Hora de Emissão posterior a Data/Hora de Recebimento (o Ambiente Autorizador deve considerar a hora local do emissor para a validação). A SEFAZ deve tolerar uma diferença máxima de 5 minutos quando a data/hora de emissão for maior que a data de recebimento, em função da sincronização de horário de servidores. | Rejeição: Data/hora de emissão NFCom posterior a data/hora de recebimento | Validações da Data de Emissão |
| G38 | Se tipo de emissão for Normal (tag:tpEmis=1): Data-Hora de Emissão com atraso superior a 120 horas em relação ao horário de recepção na SEFAZ Autorizadora. Exceção: A critério da UF, pode ser aceita NFCom com Data de Emissão muito atrasada, desde que tenha sido emitido em contingência Off-Line (tag:tpEmis=2). A NFCom transmitido para a SEFAZ Autorizadora após o prazo de 120 horas deve retornar: cStat=”150- Autorizado Uso de NFCom, autorização fora de prazo”. | Rejeição: NFCom com Data-Hora de Emissão muito atrasada | Validações da Data de Emissão |
| G04 | Se forma de emissão da NFCom = 1 (Normal): dhCont e xJust não devem ser informados | Rejeição: Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal. | Validações Gerais |
| G05 | Se forma de emissão (tag: ide/tpEmis) da NFCom = 2 (Contingência Off- Line): dhCont e xJust devem ser informados | Rejeição: Data e Justificativa de entrada em contingência devem ser informadas | Validações Gerais |
| G08 | Se forma de emissão (tag: ide/tpEmis) da NFCom = 2 (Contingência Off- Line): Rejeitar se Tipo da NFCom for diferente de 0 (Normal) | Rejeição: Emissão Off-line só é permitida para NFCom do tipo Normal | Validações Gerais |
| G07 | Se informado número do Site de autorização diferente de Normal (nSiteAutoriz > 0) verificar se o Site do Autorizador corresponde ao que foi informado. Observação: O número do Site só deve ser diferente de zero para ambientes de autorização em múltiplos Sites (a relação do número identificador de cada Site deverá ser disponibilizada pelo Autorizador) | Rejeição: Site de autorização inválido | Validações Gerais |
| G20 | Município do Emitente diverge da UF (verificar se as 2 posições da esquerda do código de município que identifica o código da UF é compatível com a sigla da UF informada) | Rejeição: Código de Município diverge da UF do Emitente da NFCom | Validações do Emitente |
| G21 | Código do Município Emitente inexistente (Tabela Municípios do IBGE) | Rejeição: Município do Emitente inexistente | Validações do Emitente |
| G43 | Se o Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom): - O grupo de informações da substituição (grupo: gSub) deve ser informado | Rejeição: Grupo NFCom de Substituição deve ser informado para a NFCom de Substituição | Validações da Substituição |
| G44 | Se o Tipo da NFCom for diferente de 3 (Substituição) (tag: finNFCom): - O grupo de informações da substituição (grupo: gSub) NÃO deve ser informado | Rejeição: Grupo NFCom de Substituição não deve ser informado para NFCom que não seja de Substituição | Validações da Substituição |
| G45 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom): - Rejeitar se a data da emissão da NFCom informada ou a competência da NF papel forem anteriores a 5 anos da data atual | Rejeição: NFCom ou NF substituída com data de emissão anterior a 5 anos da data atual | Validações da Substituição |
| G46 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom): - Rejeitar se o CNPJ da NF em papel for diferente do CNPJ do emitente da NFCom de Substituição (tag: gNF/CNPJ). | Rejeição: CNPJ da NF substituída deve ser o mesmo do CNPJ emissor da NFCom de substituição | Validações da Substituição |
| G47 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom) e informada chave de acesso da NFCom substituída: - Validar chave de acesso da NFCom substituída. Retornar motivo da rejeição da Chave de Acesso: CNPJ zerado ou inválido, Ano < 2021 ou maior que atual, Mês inválido (0 ou > 12), Modelo diferente de 62, Número zerado, Tipo de emissão inválido, UF inválida ou DV inválido) Motivo: XXXXXXXXXXXX | Rej.eição: Chave de acesso da NFCom substituída inválida [Motivo: XXXXXXXXXXX] | Validações da Substituição |
| G48 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom) e informada chave de acesso da NFCom substituída: - NFCom substituída não pode existir com diferença na Chave de Acesso Retornar a chave de acesso já autorizada, o número do protocolo e data de autorização da NFCom [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] |nProt:9999999999999999 dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD | Rejeição: NFCom substituída com diferença de Chave de Acesso [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999] [nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD] | Validações da Substituição |
| G49 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom) e informada chave de acesso da NFCom substituída: - A NFCom substituída deve existir Acesso BD NFCom (Chave: CNPJ Emit, Modelo, Série, Nro) Observação: Esta validação leva em consideração o ambiente de autorização do DF-e (nSiteAutoriz) | Rejeição: NFCom a ser substituída inexistente | Validações da Substituição |
| G50 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom) e informada chave de acesso da NFCom substituída: - A NFCom substituída não pode estar cancelada | Rejeição: NFCom a ser substituída não pode estar cancelada | Validações da Substituição |
| G51 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom) e informada chave de acesso da NFCom substituída: - A NFCom substituída não pode estar substituída | Rejeição: NFCom a ser substituída não pode ter sido substituída anteriormente | Validações da Substituição |
| G52 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição (tag:finNFCom) e informada chave de acesso da NFCom substituída: - A NFCom substituída DEVE ser do tipo Normal (tag:finNFCom=0) ou de Substituição (tag:finNFCom=3) | Rejeição: NFCom a ser substituída deve ser do tipo Normal ou Substituição | Validações da Substituição |
| G53 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom):- CNPJ do emitente da NFCom substituta deve ser igual ao informado naNFCom substituída Exceção: os casos de alteração do CNPJ da empresa por motivo de aquisição, fusão, incorporação deve ser tratados no ambiente de autorização da NFCom Exceção: os casos de alteração do CNPJ da empresa por motivo de aquisição, fusão, incorporação deve ser tratados no ambiente de autorização da NFCom | Rejeição: CNPJ do emitente da NFCom substituta deve ser igual ao informado na NFCom substituída | Validações da Substituição |
| G54 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom): - Identificação do destinatário da NFCom substituta deve ser igual ao informado na NFCom substituída (tags: CNPJ/CPF/idOutros) | Rejeição: Destinatário da NFCOM substituição deve ser igual a NFCOM original | Validações da Substituição |
| G55 | Se o Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom): - A NFCom Substituída deve ser do mesmo tipo de faturamento (tag: tpFat) da NFCom de Substituição | Rejeição: NFCom substituída com tipo de faturamento diferente da NFCom de Substituição | Validações da Substituição |
| G56 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom) e informada NF substituída em papel (grupo: gNF): - Competência da emissão da NF substituída deve ser anterior a obrigatoriedade de emissão de NFCom na UF | Rejeição: Indicação de NF papel substituída é limitada ao prazo da Obrigatoriedade da NFCom | Validações da Substituição |
| G57 | Se Tipo da NFCom = 3 (Substituição) (tag: finNFCom) e informada NF substituída em papel (grupo: gNF): - O Hash do convênio 115 (hash115) deverá ser preenchido. Observação: Regra Facultativa a critério da UF do emitente | Rejeição: O hash do convênio 115 deve ser informado para NF substituída | Validações da Substituição |
| G66a | Se tipo da NFCom diferente de 4 (NFCom de Normal ou Substituição) (tag: finNFCom) a tag de Indicador de Nota de Entrada (tag: indNotaEntrada) NÃO PODE SER INFORMADA | Rejeição: Indicador de nota de entrada incompatível com o tipo da NFCom | Validações da NFCom de Ajuste |
| G58 | Se tipo da NFCom = 4 (NFCom de Ajuste) (tag: finNFCom): - Verificar se foi informada chave de acesso (chNFComAnt) e o número do item (nItemAnt) da NFCom anterior (de tipo Normal) no detalhamento de todos os Produtos e Serviços (grupo: det) Observação: A chave de acesso anterior poderá ser relacionada no tipo Normal quando se quiser fazer referência a um item devolvido de nota de exercício anterior | Rejeição: Chave de acesso anterior deve ser informada para este tipo de NFCom | Validações da NFCom de Ajuste |
| G65 | Se tipo da NFCom = 4 (NFCom de Ajuste) (tag: finNFCom) e informadachave de acesso da NFCom anterior (tag: chNFComAnt):- A NFCom de ajuste e a NFCom anterior devem ser do tipo de faturamentoNormal (tag: tpFat=1)Se tipo da NFCom = 4 (NFCom de Ajuste) (tag: finNFCom) e informada chave de acesso da NFCom anterior (tag: chNFComAnt): - A NFCom anterior devem ser do tipo de Normal ou Ajuste (tag: finNFCom=0 ou 4) | Rejeição: NFCom de ajuste e ajustada devem ser do tipo defaturamento normal | Validações da NFCom de Ajuste |
| G66a | Se tipo da NFCom diferente de 4 (NFCom de Normal ou Substituição) (tag: finNFCom) a tag de Indicador de Nota de Entrada (tag: indNotaEntrada) NÃO PODE SER INFORMADA | Rejeição: Indicador de nota de entrada incompatível com o tipo da NFCom | Validações da NFCom de Ajuste |
| G69 | Se tipo da NFCom = 4 (NFCom de Ajuste) (tag: finNFCom): - Rejeitar se informado grupo do cofaturamento e chave de acesso da NFCom da Operadora Local (grupo: det/gCofat; tag: chNFComLocal) | Rejeição: NFCom do tipo Ajuste é incompatível com o Cofaturamento | Validações do Cofaturamento |
| G80 | Se Tipo da NFCom = 4 (NFCom de Ajuste) (tag:finNFCom) ou Tipo de Faturamento da NFCom = 2 (Cofaturamento) (tag: tpFat): - NÃO devem ser preenchidos grupos de fatura (gFat e gFatCentral) | Rejeição: Grupo de informações da fatura não deve ser informado para Cofaturamento e NFCom de Ajuste | Validações da Fatura da NFCom |
| G66b | Se tipo da NFCom = 4 (NFCom de Ajuste) (tag: finNFCom) e indicador de Nota de Entrada (tag: indNotaEntrada) estiver informado: Todos os itens da NFCom devem ser de CFOP iniciados por 1,2 ou 3 | Rejeição: CFOP inválido para item de entrada na nota de ajuste [nItem: NNN] | Validações da NFCom de Ajuste |
| G66c | Se tipo da NFCom = 4 (NFCom de Ajuste) (tag: finNFCom) e indicador de Nota de Entrada (tag: indNotaEntrada) NÃO estiver informado: Os itens da NFCom NÃO podem utilizar CFOP iniciados por 1,2 ou 3 | Rejeição: CFOP inválido para item na nota de ajuste [nItem: NNN] | Validações da NFCom de Ajuste |
| G66 | Se tipo da NFCom = 4 (NFCom de Ajuste) (tag: finNFCom) e informada chave de acesso da NFCom anterior (tag: chNFComAnt): - A NFCom anterior devem ser do tipo de Normal ou Ajuste (tag: finNFCom=0 ou 4) | Rejeição: NFCom ajustada devem ser do tipo Normal ou Ajuste | Validações da NFCom de Ajuste |
| G78 | Se Tipo de Faturamento = 0 (Normal) (tag: tpFat): - O grupo de fatura deverá estar preenchido (grupo: gFat) Exceção: Essa regra não deverá ser aplicada quando informados o indicador de pré-pago do grupo ide (tag: indPrePago) ou o indicador de Cessão de Meios de Rede do grupo ide (tag: indCessaoMeiosRede) | Rejeição: Grupo de informações da fatura deve informada para tipo de faturamento normal | Validações da Fatura da NFCom |
| G79 | Se Tipo de Faturamento = 1 (Faturamento Centralizado): - O grupo de informações do Faturamento Centralizado (grupo: gFatCentral) deve estar preenchido | Rejeição: Grupo de informações da fatura centralizada deve ser informado para Faturamento Centralizado | Validações da Fatura da NFCom |
| G81 | Se Tipo de faturamento NFCom = 1 (Faturamento Centralizado) (tag: tpFat): - Validar CNPJ do Emitente centralizador (dígito de controle, zeros) | Rejeição: CNPJ do Emitente Centralizador inválido | Validações da Fatura da NFCom |
| G67 | Se tipo de faturamento da NFCom = 2 (Cofaturamento) (tag: tpFat): - Verificar se foi informado grupo de informações do cofaturamento (grupo:det/gCofat) com a chave de acesso da NFCom da Operadora Local (tag: chNFComLocal) no detalhamento da NFCom | Rejeição: Chave de acesso da NFCom emitida pela operadora Local deve ser informada para NFCom de Cofaturamento | Validações do Cofaturamento |
| G68 | Se tipo de faturamento da NFCom for diferente de 2 (Cofaturamento) (tag:tpFat diferente de 2):- Rejeitar se foi informado grupo de informações do cofaturamento(grupo:det/gCofat) | Rejeição: Tipo de faturamento incompatível com grupo deinformações do cofaturamento | Validações do Cofaturamento |
| G76 | Se Tipo de faturamento da NFCom = 2 (cofaturamento) - CNPJ do emitente da NFCom emitida pela operadora Local deve ser DIFERENTE do emitente ao informado na NFCom da operadora de Longa Distância. | Rejeição: O CNPJ da NFCom LD deve ser diferente da NFCom Local | Validações do Cofaturamento |
| G77 | Se Tipo de faturamento da NFCom = 2 (cofaturamento): A NFCom Local referenciada (tag: chNFComLocal) deve ser do tipo Normal ou Substituição | Rejeição: Tipo da NFCom Local informada incompatível com cofaturamento | Validações do Cofaturamento |
| G80 | Se Tipo da NFCom = 4 (NFCom de Ajuste) (tag:finNFCom) ou Tipo de Faturamento da NFCom = 2 (Cofaturamento) (tag: tpFat): - NÃO devem ser preenchidos grupos de fatura (gFat e gFatCentral) | Rejeição: Grupo de informações da fatura não deve ser informado para Cofaturamento e NFCom de Ajuste | Validações da Fatura da NFCom |
| G06 | Se Data de entrada em contingência (tag: ide/dhCont) estiver informada, esta deve ser menor ou igual à data de emissão | Rejeição: Data de entrada em contingência posterior ou igual a data de emissão. | Validações Gerais |
| G12 | Validar CNPJ Emitente (dígito controle, zeros ou nulo) | Rejeição: CNPJ do emitente inválido | Validações do Emitente |
| G13 | IE do Emitente deve ser informada (zeros ou nulo) | Rejeição: IE do emitente não informada | Validações do Emitente |
| G14 | Validar IE Emitente (erro no dígito de controle) Observação: Antes da validação, a IE deverá ser normalizada, na aplicação da SEFAZ, com o acréscimo de zeros não significativos previstos na definição do formato da IE se necessário. Exemplo: IE informada 130000019, formato da IE: NNNNNNNNNND, a IE deve ser padronizada para 00130000019, com o acréscimo dos zeros não significativos necessários para a validação do dígito verificador. | Rejeição: IE do emitente inválida | Validações do Emitente |
| G16 | Emitente não credenciado para emissão de NFCom | Rejeição: Emissor não habilitado para emissão da NFCom | Validações do Emitente |
| G17 | Acessar Cadastro de Emitentes (CCC, Chave: UF, IE): - IE emitente não cadastrada | Rejeição: IE do emitente não cadastrada | Validações do Emitente |
| G18 | IE do Emitente deve estar vinculada ao CNPJ (tratar Regime Especial de IE única) | Rejeição: IE do emitente não vinculada ao CNPJ | Validações do Emitente |
| G19 | Emitente em situação irregular perante o Fisco | Rejeição: Emitente em situação irregular perante o Fisco | Validações do Emitente |
| G15 | Se informada IE do emitente na UF de destino (IEUFDest): Validar IE Emitente UF Destino (erro no dígito de controle) Observação: Antes da validação, a IE deverá ser normalizada, na aplicação da SEFAZ, com o acréscimo de zeros não significativos previstos na definição do formato da IE se necessário. Exemplo: IE informada 130000019, formato da IE: NNNNNNNNNND, a IE deve ser padronizada para 00130000019, com o acréscimo dos zeros não significativos necessários para a validação do dígito verificador. | Rejeição: IE do emitente na UF de partilha inválida | Validações do Emitente |
| G03 | Sigla da UF do Emitente (tag: emit/UF) difere da UF Autorizadora Exceção: Essa regra não deverá ser aplicada quando o Emitente (par CNPJ + IE) estiverem informados no CCC com tipo de Inscrição = 4 (Contribuinte da UF com endereço em outra UF) | Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora | Validações Gerais |
| G22 | Se CNPJ Destinatário informado: - Validar CNPJ Destinatário (dígito de controle, zeros) | Rejeição: CNPJ do Destinatário inválido | Validações do Destinatário/Assinante |
| G23 | Se CPF Destinatário informado: - Validar CPF Destinatário (dígito de controle, zeros) | Rejeição: CPF do Destinatário inválido | Validações do Destinatário/Assinante |
| G24 | Se idOutros informado: - Não poderá ser informada IE Destinatário. | Rejeição: IE não deve ser informada para Destinatário do tipo outros | Validações do Destinatário/Assinante |
| G25 | Se indicador de Destinatário for igual a Contribuinte (indIEDest=1): - Rejeitar se o Destinatário indicado não possuir informação da IE ou se estiver informado “ISENTO” | Rejeição: IE deve ser informada para tomador Contribuinte | Validações do Destinatário/Assinante |
| G26 | Se indicador de Destinatário for igual a Isento de Inscrição (indIEDest=2): - Rejeitar se o Destinatário indicado não possuir informação de IE ou se estiver informada diferente do literal “ISENTO” | Rejeição: IE do tomador isento deve ser preenchida com “ISENTO” | Validações do Destinatário/Assinante |
| G27 | Se indicador de Destinatário for igual a Não Contribuinte (indIEDest=9): - Rejeitar se o Destinatário indicado possuir a tag IE informada | Rejeição: IE não pode ser informada para tomador não contribuinte | Validações do Destinatário/Assinante |
| G24 | Se idOutros informado: - Não poderá ser informada IE Destinatário. | Rejeição: IE não deve ser informada para Destinatário do tipo outros | Validações do Destinatário/Assinante |
| G27 | Se indicador de Destinatário for igual a Não Contribuinte (indIEDest=9): - Rejeitar se o Destinatário indicado possuir a tag IE informada | Rejeição: IE não pode ser informada para tomador não contribuinte | Validações do Destinatário/Assinante |
| G28 | Rejeitar quando informado Destinatário como Contribuinte Isento de Inscrição Estadual (indIEDest=2) em UF que não permite esta situação, conforme abaixo: - AM, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PE, RN, SE, SP | Rejeição: UF do Destinatário não aceita ISENTO com Inscrição Estadual | Validações do Destinatário/Assinante |
| G31 | Se IE Destinatário informada: - Validar IE do Destinatário (erro no dígito de controle) Observação: Antes da validação, a IE deverá ser normalizada, na aplicação da SEFAZ, com o acréscimo de zeros não significativos previstos na definição do formato da IE se necessário. | Rejeição: IE do Destinatário inválida | Validações do Destinatário/Assinante |
| G32 | Se IE Destinatário informada: Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Destinatário) - IE deve estar cadastrada Observação: desconsiderar a situação da IE perante o fisco | Rejeição: IE do Destinatário não cadastrada | Validações do Destinatário/Assinante |
| G33 | Se IE e CNPJ Destinatário informados: Acessar Cadastro de Contribuinte da UF (Chave: IE Destinatário.) - IE deve estar vinculada ao CNPJ Observação: desconsiderar a situação da IE perante o fisco | Rejeição: IE do Destinatário não vinculada ao CNPJ | Validações do Destinatário/Assinante |
| G34 | Se IE Destinatário = “ISENTO” ou não informada Acessar Cadastro de Contribuinte da UF - Destinatário possui IE ativa na UF Observação: Retornar a IE que está ativa e associada ao CNPJ | Rejeição: IE do Destinatário não informada | Validações do Destinatário/Assinante |
| G29 | Município do Destinatário deve pertencer à UF (verificar se as 2 posições da esquerda do código de município que identifica o código da UF é compatível com a sigla da UF informada) | Rejeição: Código de Município diverge da UF do Destinatário da NFCom | Validações do Destinatário/Assinante |
| G30 | Código do Município do Destinatário deve existir (Tabela Municípios do IBGE) | Rejeição: Município do Destinatário inexistente | Validações do Destinatário/Assinante |
| G30a | Se UF do destinatário for Exterior, deverá ser qualificado o destinatário na tag idOutros (não poderá indicar CPF ou CNPJ) | Rejeição: Destinatário estrangeiro deve ser informado em idOutros | Validações do Destinatário/Assinante |
| G30b | Se UF do destinatário for Exterior, não poderá ser informada IE ou IM do destinatário | Rejeição: Destinatário estrangeiro não pode ter IE ou IM informados | Validações do Destinatário/Assinante |
| G30c | Se UF do destinatário for Exterior, não poderá ser informada IE ou IM do destinatário | Rejeição: Destinatário estrangeiro não pode ter IE ou IM informados | Validações do Destinatário/Assinante |
| G31d | Se UF do destinatário for diferente de Exterior, e informado campo cPais e xPais, estes devem respectivamente estar preenchidos com 1058 para cPais e BRASIL ou Brasil para xPais. | Rejeição: País inválido para destinatário nacional | Validações do Destinatário/Assinante |
| G30c | Se UF do destinatário for Exterior, não poderá ser informada IE ou IM do destinatário | Rejeição: Destinatário estrangeiro não pode ter IE ou IM informados | Validações do Destinatário/Assinante |
| G31d | Se UF do destinatário for diferente de Exterior, e informado campo cPais e xPais, estes devem respectivamente estar preenchidos com 1058 para cPais e BRASIL ou Brasil para xPais. | Rejeição: País inválido para destinatário nacional | Validações do Destinatário/Assinante |
| G34a | Se tipo de faturamento da NFCom DIFERENTE de 2 (Cofaturamento) (tag: tpFat): Devem ser informados número do contrato (tag: nContrato) e data do início do contrato (tag: dContratoIni) | Rejeição: Dados do contrato são obrigatórios para tipo de faturamento normal e centralizado | Validações do Destinatário/Assinante |
| G34a | Se tipo de faturamento da NFCom DIFERENTE de 2 (Cofaturamento) (tag: tpFat): Devem ser informados número do contrato (tag: nContrato) e data do início do contrato (tag: dContratoIni) | Rejeição: Dados do contrato são obrigatórios para tipo de faturamento normal e centralizado | Validações do Destinatário/Assinante |
| G35 | Se data final do contrato for informada (tag: dContratoFim) deve ser maior ou igual que a data inicial (tag: dContratoIni) | Rejeição: Data de fim do contrato não pode ser anterior a inicial | Validações do Assinante |
| G36a | Se informado terminal principal (tag: NroTermPrinc) a UF do terminal (tag: cUF) deve ser a mesma UF de autorização da NFCom | Rejeição: Terminal principal em UF diferente da UF de autorização da NFCom | Validações do Assinante |
| G36 | Se informados terminais adicionais (tag: nroTermAdic): Não pode existir número de terminal adicional repetido na lista | Rejeição: Número de terminal adicional repetido | Validações do Assinante |
| G36b | Se informados terminais adicionais (tag: nroTermAdic): As UF dos terminais adicionais (tag:cUF) devem ser iguais a UF da autorização da NFCom | Rejeição: Terminal adicional em UF diferente da UF de autorização da NFCom | Validações do Assinante |
| G70 | Se informada chave de acesso de NFCom da operadora local (tag: gCofat/chNFComLocal): - Validar chave de acesso da NFCom da operadora local. Retornar motivo da rejeição da Chave de Acesso: CNPJ zerado ou inválido, Ano < 2021 ou maior que atual, Mês inválido (0 ou > 12), Modelo diferente de 62, Número zerado, Tipo de emissão inválido, UF inválida ou DV inválido) [Motivo: XXXXXXXXXXXX] | Rejeição: Rejeição: Chave de Acesso da NFCom emitida pela operadora local inválida [Motivo: XXXXXXXXX] | Validações do Cofaturamento |
| G71 | Se informada chave de acesso de NFCom da operadora local (tag:gCofat/chNFComLocal): - NFCom da operadora Local não pode existir com diferença na Chave de Acesso. Retornar a chave de acesso já autorizada, o número do protocolo e data de autorização da NFCom [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999][nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD] | Rejeição: NFCom da operadora local com diferença de Chave deAcesso[chNFCom:99999999999999999999999999999999999999999999][nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SSTZD] | Validações do Cofaturamento |
| G72 | Se informada chave de acesso de NFCom da operadora local (tag: gCofat/chNFComLocal): - A NFCom da operadora local deve existir: Acesso BD NFCom (Chave: CNPJ Emit, Modelo, Série, Nro) Observação: Esta validação leva em consideração o ambiente de autorização do DF-e (nSiteAutoriz). | Rejeição: NFCom da operadora local inexistente | Validações do Cofaturamento |
| G73 | Se informada chave de acesso de NFCom da operadora local (tag: gCofat/chNFComLocal): - A NFCom da operadora local não pode estar cancelada | Rejeição: NFCom da operadora local não pode estar cancelada | Validações do Cofaturamento |
| G74 | Se informada chave de acesso de NFCom da operadora local (tag: gCofat/chNFComLocal): - A NFCom da operadora local não pode estar substituída | Rejeição: NFCom da operadora local não pode ter sido substituída | Validações do Cofaturamento |
| G59 | Se informada chave de acesso de NFCom anterior (tag: chNFComAnt) no detalhamento dos Produtos e Serviços (grupo: det): - Validar chave de acesso da NFCom anterior. Retornar motivo da rejeição da Chave de Acesso: CNPJ zerado ou inválido, Ano < 2021 ou maior que atual, Mês inválido (0 ou > 12), Modelo diferente de 62, Número zerado, Tipo de emissão inválido, UF inválida ou DV inválido) [Motivo: XXXXXXXXXXXX] | Rejeição: Rejeição: Chave de Acesso anterior inválida [Motivo: XXXXXXXXX] | Validações da NFCom de Ajuste |
| G60 | Se informada chave de acesso de NFCom anterior (tag: chNFComAnt) no detalhamento dos Produtos e Serviços (grupo: det): - NFCom anterior não pode existir com diferença na Chave de Acesso. Retornar a chave de acesso já autorizada, o número do protocolo e data de autorização da NFCom [chNFCom: 99999999999999999999999999999999999999999999][nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD] | Rejeição: NFCom anterior com diferença de Chave de Acesso[chNFCom:99999999999999999999999999999999999999999999][nProt:9999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SSTZD] | Validações da NFCom de Ajuste |
| G61 | Se informada chave de acesso de NFCom anterior (tag: chNFComAnt) no detalhamento dos Produtos e Serviços (grupo: det): - A NFCom anterior deve existir Acesso BD NFCom (Chave: CNPJ Emit, Modelo, Série, Nro) Observação: Esta validação leva em consideração o ambiente de autorização do DF-e (nSiteAutoriz). | Rejeição: NFCom anterior inexistente | Validações da NFCom de Ajuste |
| G62 | Se informada chave de acesso de NFCom anterior (tag: chNFComAnt) no detalhamento dos Produtos e Serviços (grupo: det): - A NFCom anterior não pode estar cancelada | Rejeição: NFCom a anterior não pode estar cancelada | Validações da NFCom de Ajuste |
| G63 | Se informada chave de acesso de NFCom anterior (tag: chNFComAnt) no detalhamento dos Produtos e Serviços (grupo: det): - A NFCom anterior não pode estar substituída | Rejeição: NFCom a anterior não pode ter sido substituída | Validações da NFCom de Ajuste |
| G64 | Se informada chave de acesso da NFCom anterior (tag: chNFComAnt):- CNPJ do emitente da NFCom anterior deve ser igual ao informado na NFCom de ajuste Exceção: os casos de alteração do CNPJ da empresa por motivo de aquisição, fusão, incorporação deve ser tratados no ambiente de autorização da NFCom | Rejeição: CNPJ do emitente da NFCom anterior deve ser igualao informado na NFCom de Ajuste | Validações da NFCom de Ajuste |
| G83 | Código de Classificação (tag: cClass) informado inválido (Verificar tabela de códigos de classificação, item 7.8 do MOC) | Rejeição: Código de classificação do item inexistente [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G87 | Se a NFCOM possuir um item de um cClass de serviço pré-pago o indicador de pré-pago deve informado (tag: indPrePago) | Rejeição: A NFCOM de serviço pré-pago deve ser marcada com indicador de pré-pago | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G88 | Se a NFCom possuir um item de um cClass de faturamento centralizado: - A NFCom deve ser do tipo normal ou substituição (tag: finNFCom=0 ou 3) e ter o tipo de faturamento normal (tag: tpFat=0) | Rejeição: NFCom incompatível com item de cClass de faturamento centralizado [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G89 | Se a NFCom possuir um item de um cClass de faturamento centralizado: - O item com este cClass não pode ser tributado. Observação: utilizar CST90 sem indicação do destaque de ICMS | Rejeição: Item com classificação de faturamento centralizado não pode ser tributado [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G90 | Se a NFCom possuir um item de um cClass de faturamento centralizado:- Deverá ser indicada a chave de acesso da NFCom anterior (chNFComAnt)no item que indicar este cClass de faturamento centralizado Observação: as regras de validação de chave de acesso anterior e sua existência em banco de dados estão acobertadas pelas regras definidas no bloco da NFCom de Ajuste Exceção: Esta regra só poderá ser aplicada se as UF autorizadoras estiverem no mesmo ambiente de autorização (SEFAZ Virtual ou UF de autorização própria) e no caso de 2 UF envolvidas ambas já estiverem com a NFCom implantada. | Rejeição: Item de classificação de faturamento centralizado deveindicar a NFCom anterior de referência.[nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G91 | Se a NFCom possuir um item de um cClass de faturamento centralizado: - A NFCom anterior informada deve ser do tipo de Faturamento = 1 (Faturamento Centralizado) (tag:tpFat) Exceção: Esta regra só poderá ser aplicada se as UF autorizadoras estiverem no mesmo ambiente de autorização (SEFAZ Virtual ou UF de autorização própria) e no caso de 2 UF envolvidas ambas já estiverem com a NFCom implantada | Rejeição: NFCom anterior referente a item de faturamento centralizado deve ser do tipo de faturamento “Faturamento Centralizado” [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G92 | Se tipo de Faturamento da NFCom = 1 (Faturamento Centralizado): - Não poderá relacionar itens de cClass de faturamento centralizado | Rejeição: NFCom de faturamento centralizado não pode relacionar item com cClass de faturamento centralizado [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G93 | Se a NFCom possuir um item de um cClass de cofaturamento: - A NFCom deve ser do tipo normal ou substituição | Rejeição: NFCom deve ser do Normal ou Substituição para utilizar item com cClass de cofaturamento [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G94 | Se a NFCom possuir um item de um cClass de cofaturamento: - O item com este cClass não pode ser tributado. Observação: utilizar CST90 sem indicação do destaque de ICMS | Rejeição: Item com classificação de cofaturamento não pode ser tributado [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G95 | Se tipo de Faturamento da NFCom = 2 (Cofaturamento) (tag: tpFat): - Não poderá relacionar itens de cClass de cofaturamento | Rejeição: NFCom de cofaturamento não pode relacionar item com cClass de cofaturamento [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G96 | Se a NFCom possuir um item de um cClass de cofaturamento: - Deverá ser informado no item o CNPJ da operadora de Longa distância (tag:CNPJLD) | Rejeição: CNPJ da Operadora LD deve ser informado [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G97 | Se o item NÃO for de um cClass de cofaturamento: - O CNPJ da Operadora de Longa Distância não deve ser informado (tag:CNPJLD) | Rejeição: CNPJ da Operadora LD não deve ser informado [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G98 | Se a NFCom possuir um item de um cClass de cofaturamento: - Validar CNPJ da Operadora LD (dígito de controle, zeros) | Rejeição: CNPJ da Operadora inválido [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G84 | NFCom com CFOP inválido Aceitar somente os CFOP relacionados no item 7.7 deste MOC | Rejeição: CFOP inválido para NFCom [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G105a | Se NÃO informado indicador de que não existe situação tributária para o item (tag: indSemCST), o item DEVE possuir CFOP | Rejeição: CFOP é obrigatório para item com CST informado. [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Tributos) |
| G105b | Se informado indicador de que não existe situação tributária para o item (tag: indSemCST), o item NÃO pode possuir CFOP | Rejeição: Vedada indicação de CFOP para item sem CST [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Tributos) |
| G86 | Valor do item (tag: vProd) difere de valor unitário (tag: vItem) * Quantidade Faturada (tag: qFaturada) – valor do Desconto (tag:vDesc) + Outras Despesas Acessórias (tag: vOutro) Observação: Considerar uma tolerância de R$ 0,05 para mais ou para menos. | Rejeição: Valor do item difere de valor unitário x quantidadefaturada (- Desconto) (+Despesas)[nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Verificar em cada um dos itens) |
| G99 | Se CST de ICMS = 00, 20:Verificar se Valor do ICMS corresponde ao Valor da base de cálculo XAlíquota. Observação: Considerar uma tolerância de R$ 0,10 para mais ou paramenos. | Rejeição: Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo xalíquota[nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Tributos) |
| G99 | Se CST de ICMS = 00, 20:Verificar se Valor do ICMS corresponde ao Valor da base de cálculo XAlíquota. Observação: Considerar uma tolerância de R$ 0,10 para mais ou para menos. | Rejeição: Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo xalíquota[nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Tributos) |
| G100 | Se CST de ICMS = 90 e informados dados do BC, pICMS e vICMS: Verificar se Valor do ICMS corresponde ao Valor da base de cálculo X Alíquota. Observação: Considerar uma tolerância de R$ 0,10 para mais ou para menos. | Rejeição: Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo xalíquota[nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Tributos) |
| G105 | Se a informado grupo de informações da partilha de ICMS com a UF destino (ICMSUFDest): Deverá ser informada a IE do emitente na UF de destino (IE Virtual) | Rejeição: A IE do emitente na UF de destino deve ser informada quando houver item com partilha | Validações dos Itens da NFCom (Tributos) |
| G101 | Se informado grupo de informações do PIS (grupo: PIS): Verificar se Valor do PIS corresponde ao Valor da base de cálculo X Alíquota. Observação: Considerar uma tolerância de R$ 0,10 para mais ou para menos. | Rejeição: Valor do PIS não corresponde à base de cálculo x alíquota [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Tributos) |
| G102 | Se informado grupo de informações do COFINS (grupo: COFINS): Verificar se Valor do COFINS corresponde ao Valor da base de cálculo X Alíquota. Observação: Considerar uma tolerância de R$ 0,10 para mais ou para menos. | Rejeição: Valor do COFINS não corresponde à base de cálculo x | Validações dos Itens da NFCom (Tributos) |
| G103 | Se informado grupo de informações do FUST (grupo: FUST): Verificar se Valor do FUST corresponde ao Valor da base de cálculo X Alíquota. Observação: Considerar uma tolerância de R$ 0,10 para mais ou para menos. | Rejeição: Valor do FUST não corresponde à base de cálculo x alíquota [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Tributos) |
| G104 | Se informado grupo de informações do FUNTTEL (grupo: FUNTTEL): Verificar se Valor do FUNTTEL corresponde ao Valor da base de cálculo X Alíquota. Observação: Considerar uma tolerância de R$ 0,10 para mais ou para menos. | Rejeição: Valor do FUNTTEL não corresponde à base de cálculo x alíquota [nItem: NNN] | Validações dos Itens da NFCom (Tributos) |
| G137 | Valor total da NF (vNF) difere do somatório de:(+) vProd(+) vOutro(-) vDesc(-) vRetPIS(-) vRetCofins(-) vRetCSLL(-) vIRRF. Observação: Nos casos em que houver ICMS-ST, o valor do ICMS-ST deve estar incluído no vProd | Rejeição: Total da NFCom difere do somatório dos valores quecompõe o valor total da NFCom | Validações dos Totais da NFCom |
| G135 | A soma dos Produtos e Serviços nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório dos Produtos e Serviços não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G136 | Total dos Produtos e Serviços difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total dos produtos e serviços difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G106 | A soma da BC ICMS nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório da BC ICMS não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G107 | Total da BC ICMS difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total da base de cálculo difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G108 | A soma do ICMS nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório do ICMS não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G109 | Total do ICMS difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total do ICMS difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G110 | Valor total do ICMS superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ (valor parametrizado por UF) | Rejeição: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido para a UF | Validações dos Totais da NFCom |
| G111 | A soma do ICMS Desonerado nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório do ICMS Desonerado não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G112 | Valor total do ICMS Desonerado difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G113 | A soma do FCP nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório do FCP não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G114 | Total do Fundo de combate à pobreza (FCP) difere do somatório do valor os itens | Rejeição: Total do FCP difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G117 | A soma do COFINS nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório do COFINS não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G118 | Total do COFINS difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total do COFINS difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G115 | A soma do PIS nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório do PIS não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G116 | Total do PIS difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total do PIS difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G121 | A soma do FUNTTEL nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório do FUNTTEL não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G122 | Total do FUNTTEL difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total do FUNTTEL difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G119 | A soma do FUST nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório do FUST não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G120 | Total do FUST difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total do FUST difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G123 | A soma do PIS retido nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório do PIS retido não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G124 | Total do PIS retido difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total do PIS retido difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G125 | A soma do COFINS retido nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório do COFINS retido não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G126 | Total do COFINS retido difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total do COFINS retido difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G127 | A soma do CSLL nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório do CSLL não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G128 | Total do CSLL retido difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total do CSLL retido difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G129 | A soma do IRRF nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório do IRRF não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G130 | Total do IRRF retido difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total do IRRF retido difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G131 | A soma do Descontos nos itens não pode ser negativo | Rejeição: O somatório dos Descontos não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G132 | Total dos Descontos difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total dos descontos difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G133 | A soma das Outras Despesas nos itens não pode ser negativa | Rejeição: O somatório das Outras Despesas não pode ser negativo | Validações dos Totais da NFCom |
| G134 | Total de Outras Despesas difere do somatório do valor dos itens | Rejeição: Total das Outras Despesas difere do somatório dos itens | Validações dos Totais da NFCom |
| G137 | Valor total da NF (vNF) difere do somatório de:(+) vProd(+) vOutro(-) vDesc(-) vRetPIS(-) vRetCofins(-) vRetCSLL(-) vIRRF. Observação: Nos casos em que houver ICMS-ST, o valor do ICMS-ST deve estar incluído no vProd | Rejeição: Total da NFCom difere do somatório dos valores quecompõe o valor total da NFCom | Validações dos Totais da NFCom |
| G138 | Valor total da NFCom (tag: vNF) superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ (valor parametrizado por UF) | Rejeição: Total da NFCom superior ao valor limite estabelecido para a UF | Validações dos Totais da NFCom |
| G139 | Se informada autorização download XML com CNPJ (grupo: autXML): CNPJ com zeros ou dígito inválido | Rejeição: CNPJ autorizado para download inválido | Validações dos Autorizados ao XML |
| G141 | Se informada autorização download XML (grupo: autXML): - Verificar se existe duplicidade de CPF/CNPJ informado no grupo autXML da NFCom | Rejeição: Documento autorizado ao XML duplicado na NFCom | Validações dos Autorizados ao XML |
| G140 | Se informada autorização download do XML com CPF: CPF com zeros, nulo, números repetidos (111, 222, etc.), ou dígito de controle inválido. | Rejeição: CPF autorizado para download inválido | Validações dos Autorizados ao XML |
| G147 | Não informado o grupo de informações do responsável técnico Observação: Implementação à critério da UF | Rejeição: Obrigatória as informações do responsável técnico | Validações do Responsável Técnico |
| G148 | Se informado grupo do responsável técnico (grupo: gRespTec): - Validar CNPJ (dígito controle, zeros ou nulo). | Rejeição: CNPJ do responsável técnico inválido (zerado ou dígito inválido) | Validações do Responsável Técnico |
| G142 | Endereço do site da UF para a Consulta via QR Code difere do previsto. Nota: O uso diferenciado de maiúsculas ou minúsculas não deve ser considerado na validação. Observação: Para consultar as URLs por UF utilizadas no QR Code, acesse: http://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFCom/ | Rejeição: Endereço do site da UF da Consulta via QR Code diverge do previsto | Validações do QR Code |
| G143 | Parâmetro Chave de Acesso no QR Code diverge da Chave de Acesso da NFCom | Rejeição: Parâmetro chave de acesso do QR Code divergente da NFCom | Validações do QR Code |
| G144 | Se tipo de emissão for igual a Contingência: O parâmetro sign deve ser informado no QR-Code | Rejeição: Parâmetro sign não informado no QR Code para emissão em contingência | Validações do QR Code |
| G145 | Se tipo de emissão for igual a Normal: O parâmetro sign não deve ser informado no QR-Code | Rejeição: Parâmetro sign não deve ser informado no QR Code para emissão Normal | Validações do QR Code |
| G146 | Se tipo de emissão for igual a Contingência: Valor da assinatura (sign) do QR-Code difere do valor calculado | Rejeição: Assinatura do QR Code difere do calculado | Validações do QR Code |
Considerações Finais
Para garantir a eficiência na emissão de NFCom, é fundamental realizar consultas periódicas das regras de validação, pois estas podem ser atualizadas conforme novas regulamentações fiscais. A atenção a estes detalhes contribui significativamente para um processo de emissão mais fluido e com menor incidência de rejeições.
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