Retenção de Tributos na NFCom

Introdução

A retenção de tributos na NFCom (Nota Fiscal de Serviços de Comunicação) é um processo essencial para o cumprimento das obrigações fiscais no setor de telecomunicações. Este documento aborda as principais informações e configurações necessárias para a correta retenção tributária.

Acesso ao Formulário

Caminho: Menu Configurações > Configurações Documentos > Tipo documento > Aba Fiscal

Entrega de Valor

  • Conformidade fiscal;
  • Cálculo automático das retenções;
  • Redução de erros na emissão de documentos fiscais;
  • Controle eficiente das obrigações tributárias.

Configuração Retenção de Tributos na NFCom

A retenção de tributos na NFCom segue as definições da parametrização geral do sistema. Para ser aplicada corretamente, é necessário configurar os seguintes cadastros:

  1. Cadastro do Cliente: Defina quais tributos estarão sujeitos à retenção na seção “Impostos retidos na fonte”. Caminho: Menu Sistema > Cadastros > Clientes > Aba Tributação
  2. Classificação Tributária: Informe a alíquota aplicável à retenção dos tributos na aba “Impostos Retidos”. Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação Tributária > Impostos retidos
  3. Tipo de Documento: É obrigatório que o tipo de documento esteja configurado com os tributos que terão retenção. Essa configuração é feita na aba “Impostos”. Caminho: Menu Configurações > Configurações documentos > Tipo de documento > Aba Impostos

Observação

Caso alguma das rotinas mencionadas não esteja configurada, o cálculo ou a retenção não serão aplicados. Para obter mais informações, consulte a página: Como Parametrizar a Retenção de Imposto - Saídas

Importante

O layout da NFCom não possui campos específicos para os valores de retenção. Caso deseje, é possível informar os valores dos tributos retidos nas informações adicionais da nota fiscal, através da parametrização do tipo de documento.

Passo a Passo: Como incluir informações dos tributos retidos na NFCom

  1. Acesse menu Configurações > Configurações documentos > Tipo documento;
  2. Localize e selecione o tipo de documento desejado e clique em “Editar”;
  3. Siga para aba “Fiscal”;
  4. No campo “Exibir os tributos retidos na nota fiscal”, selecione a opção “Sim”;
  5. Clique em “Salvar” para aplicar as alterações.

Observação

Ao selecionar a opção “Sim”, os valores dos tributos CSLL e IRRF serão exibidos nas informações complementares da nota fiscal.

Fluxo de Trabalho

graph TD
    Start([Início]) --> A[Acessar Tipo documento]
    A --> B[Editar documento]
    B --> C[Configurar exibição dos tributos]
    C --> D[Salvar]
    D --> End([Fim])

Considerações Finais

A correta configuração das retenções tributárias na NFCom é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar problemas com o fisco. É importante manter as configurações sempre atualizadas conforme as mudanças na legislação.

Etiquetas

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