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NFcom - cClass Grupo 590 (Deduções)

Introdução

Na emissão da NFCom (Nota Fiscal de Comunicação), o campo cClass é utilizado para classificar os produtos e serviços conforme a tabela de classificação estabelecida pela legislação fiscal vigente. Esse campo desempenha um papel fundamental na definição da natureza do item e na correta apuração dos tributos.

O Grupo 590 - Deduções contempla os tipos de produtos e serviços que devem ser deduzidos do valor total da nota, influenciando diretamente na composição dos totais da NFCom.

O que é o Grupo 590?

O Grupo 590 – Deduções representa uma categoria específica de itens que reduzem a base de cálculo da nota fiscal, por não representarem receita efetiva da prestação de serviço. Exemplos comuns incluem:

Descontos concedidos (quando destacados no corpo da nota)
Bonificações
Ressarcimentos
Devoluções
Itens não tributáveis com impacto financeiro negativo

cClass do Grupo: 590

Código	Descrição
5900101	Dedução relativa a impugnação de serviços
5900201	Dedução referente ajuste de conta
5900301	Dedução relativa à multa pela interrupção de fornecimento
5900401	Dedução por pagamento em duplicidade
5900501	Outras deduções

Exemplo de Aplicação

Nota Fiscal de Comunicação - Total R$ 500,00

Produto	Valor	cClass
Serviço de Internet	R$ 450,00	100401
Desconto promocional	R$ -50,00	590001
Total da Nota	R$ 450,00

Montagem do XML

Os tributos dos itens devem ser montados normalmente, mesmo para os itens com cClass iniciado em 5 (Grupo 590), garantindo a integridade estrutural do XML.
Na montagem do grupo **<total>**:
- O sistema irá deduzir os valores dos itens com cClass iniciando em “5” no campo <vProd> (valor total dos produtos/serviços) e também no campo <vNF> (valor total da nota).
- Os valores desses itens devem ser subtraídos da soma total dos demais itens no momento de compor os totais da nota.

Considerações Finais

A correta utilização do Grupo 590 no campo cClass garante que os valores dedutíveis sejam tratados adequadamente na NFCom, respeitando as exigências legais e garantindo consistência nos cálculos tributários e financeiros.